Concurso Procurador PR: portaria institui Comissão; serão 4 vagas

A previsão inicial é que sejam ofertadas 4 vagas para a carreira.

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE PR) publicou nesta quarta-feira (28) uma portaria que institui a Comissão Organizadora do concurso para o cargo de Procurador do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.

A previsão é que o edital do novo concurso para Procurador da PGE PR seja divulgado ainda em 2024. Serão ofertadas 4 vagas para a carreira cuja remuneração inicial ultrapassa os R$ 19.950,00.

A realização de um novo concurso para o foi divulgada oficialmente pelo governo do Estado ainda em dezembro do ano passado. Atualmente, o Paraná conta com 269 procuradores que atuam em Curitiba e em 17 Procuradorias Regionalizadas.

Organizado pela PUC PR, o último concurso da PGE PR para o cargo de Procurador ocorreu em 2015. Na seleção, o órgão ofertou 27 vagas para o cargo, sendo duas vagas destinadas para afrodescendentes e duas para PcD.

A seguir, você confere a portaria que instituiu a Comissão Organizadora do concurso para Procurador da PGE PR.

Concurso Procurador PR

Situação: COMISSÃO FORMADA

Banca Organizadora: a definir

Vagas: 4 vagas

Salário Inicial: R$: 19.950,00 (último edital)

Inscrições: aguardando edital

Prova Objetiva: a definir

Prova Subjetiva: a definir

Edital do Último Concurso

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Etapas do Concurso para Procurador do PR

Os candidatos que concorreram a uma das vagas do último concurso da Procuradoria do Paraná passaram pelas seguintes etapas:

Inscrição Preliminar;
Prova Objetiva;
Prova Subjetiva;
Inscrição Definitiva, e
Prova de Títulos, sendo esta apenas de caráter classificatório.

As fases do concurso são preclusivas, de modo que o candidato que não comparecer ou não for habilitado em qualquer uma delas ficará excluído das seguintes.

Prova Objetiva da PGE PR

A prova objetiva do último concurso da PGE PR para o cargo de Procurador foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas do tipo a, b, c, d, e.

As questões cobraram dos candidatos conhecimentos nas seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo, Ambiental e outros direitos difusos e coletivos;
Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro;
Direito Processual Civil;
Direito Civil e Empresarial;
Relações de Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência na Administração Pública.

Foram considerados aprovados os candidatos que tiveram pontuação mínima de 50 pontos na prova.

Prova Subjetiva

A primeira da prova subjetiva foi composta de 12 questões, sendo assim estruturada:

Direito Constitucional
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada
Direito Administrativo, Ambiental e outros direitos difusos e coletivos:
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada
Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada

Já a segunda etapa foi composta de um total de 12 questões, sendo:

Direito Processual Civil
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada
Direito Civil e Empresarial
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada
Relações de Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência na Administração Pública
01 questão valendo 40 pontos
03 questões valendo 20 pontos cada.

A nota total da prova subjetiva será a média aritmética das notas obtidas em cada um dos grupos de disciplinas.

Todas as provas foram aplicadas na capital Curitiba.

Inscrição definitiva e Avaliação de Títulos

A inscrição definitiva é etapa essencial e foi realizada pelo candidato ou por seu procurador, no prazo de 15 dias da publicação do edital de convocação, mediante a apresentação do formulário de inscrição definitiva e dos documentos exigidos.

Acompanhado do pedido de inscrição definitiva, o candidato precisou apresentar os títulos a serem analisados na Prova de Títulos, mediante a apresentação do formulário próprio, com sua denominação e indicação da pontuação pretendida.

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