Em razão de questões relacionadas à proteção à saúde e à integridade dos trabalhadores, as normas trabalhistas, tanto as previstas na Constituição Federal como as da Consolidação das Leis do Trabalho e demais normas esparsas, preveem diversas limitações e condicionantes ao exercício de atividades insalubres e perigosas, dentre as quais se encontram as limitações à […]
Para que possamos bem compreender a sistemática aplicada à fixação e alteração do período em que se desenvolverá a jornada de trabalho, é preciso termos uma noção básica de que o ser humano, via de regra, é um animal de hábitos diurnos, matutinos, de modo que estamos predispostos a melhor funcionar biologicamente durante o horário […]
Ao iniciarmos nossos estudos em Direito do Trabalho, um dos principais temas com o qual nos deparamos diz respeito aos requisitos de configuração da relação de emprego, isso é, daqueles elementos que devem estar presentes para que uma dada relação seja considerada uma relação trabalhista de emprego submetida às regras da Consolidação das Leis do […]
Segundo o STJ, a resposta ao questionamento é positiva. O Superior Tribunal de Justiça chegou a esse posicionamento a partir de uma interpretação sistemática do rol de legitimados para propor a Ação Civil Pública elencado no art. 5º da Lei 7.347/85 (que regulamenta a ACP) e da natureza jurídica atribuída aos Conselhos Profissionais no ordenamento […]
Em resumo, a reversão seria uma forma de provimento dos cargos públicos, pelo qual um servidor que tenha sido aposentado, retorna às atividades anteriormente desempenhadas. Por sua vez, a aposentadoria compulsória se dá nos casos em que o servidor é aposentado do serviço público em decorrência da idade avançada, tendo direito a receber proventos proporcionais […]
A resposta ao questionamento é: depende, pois irá variar de acordo com o instrumento normativo questionado pelo examinador. À luz da lei 8.666/93 (antiga lei de licitações, com vigência até o dia 31/03/2023), este tipo de convocação era classificado como uma hipótese de dispensa de licitação, é o que se extrai da previsão legal do […]
A vida do concurseiro é baseada em altos e baixos; oscilações de humor, de rotina, do financeiro, nesses momentos tenha consciência de quando estiver começando a se sentir pressionado, inquieto, exasperado, frustrado, estressado ou irritado. Permaneça presente na experiência e explore suas diversas partes. Estrategicamente como forma de retornar olhe e Defina para si mesmo […]
Quando paramos parar olhar a rotina de estudos nos deparamos com diversas necessidades: afetivas, sociais, econômicas, familiares entre outras. Estamos inseridos em uma cultura que é direcionada a valorizar a independência completa, mas a realidade é que todos dependemos de muitos elementos para alcançar a sobrevivência, o sucesso e a felicidade, desde o ar que […]
Sem sombra de dúvidas a vida do concurseiro resume-se em: OLHAR PARA O FUTURO; olhar para o cargo público; para posse; para aprovação e nomeação, porém torna-se necessário olhar e FAZER o agora, sendo este a única coisa que temos controle. A dica de hoje é voltada para sua análise de realidade atual, veja: Você […]
A DICA DE HOJE é baseada em neurociência e na aplicação prática do poder da resiliência. Um refúgio é qualquer coisa que o proteja, ampare ou estimule. A vida pode ser dura, e todo mundo tem experiências difíceis e desconfortáveis. Todos precisamos de refúgios. Quais são os seus? Para alguns atividade física, para outros um […]