Detonando na Discursiva 08 de fevereiro
Em que consiste a síndrome da inefetividade das normas constitucionais? Qual é o remédio constitucional fundamental que a Constituição da República de 1988 prevê para que o afetado possa garantir seu direito subjetivo? É possível obter o referido direito através de uma tutela provisória? Explique as teorias que regem a eficácia objetiva e subjetiva da […]