O que é orçamento de desempenho?

O que é orçamento de desempenho? A presente modalidade de orçamento pode ser vista como uma espécie de aprimoramento do orçamento clássico, na medida em que passou a atribuir uma maior ênfase no desempenho organizacional final e não meramente nos aspectos contábeis do orçamento, como ocorria no Orçamento Clássico.

Apesar do aprimoramento existente nessa modalidade orçamentária em detrimento do Orçamento Clássico, ainda havia uma desvinculação entre planejamento central e o orçamento, mas agora o poder público deveria realizar as tarefas pensadas e discriminadas nas peças orçamentárias, indo além da sua mera previsão contábil.

Em decorrência da ausência de um planejamento estatal nas disposições orçamentárias, não havia nenhum tipo de intercâmbio de informações entre as áreas técnicas necessárias à elaboração do orçamento (contábil, por exemplo) e a área de planejamento governamental.

Desta feita, pode-se afirmar que o:

orçamento de desempenho é composto por uma previsão de gastos e um “programa de trabalho” discriminando a atuação estatal em relação a esses gastos, de modo que o objetivo final não é planejar e pensar esses gastos à luz das necessidades públicas e estatais, mas tão somente garantir uma “desempenho” final da Administração Pública em relação a estas previsões. Assim como o Orçamento Clássico, o Orçamento de Desempenho tem apenas valor histórico na contemporaneidade.