Em que consiste a supranacionalidade?

A ideia da supranacionalidade foi criada pela doutrina moderna e decorre da existência de alguns fenômenos ligados à globalização, como a formação de blocos de Estados.

Baseia-se na cessão parcial das competências estatais de cada nação em favor de uma entidade ou organismo superior.

Assim, consiste em criar uma superestrutura a partir de conjunto de alianças entre estados membros e se caracterizada pelo poder de decisão deliberativa e de intervenção do próprio bloco.

Surge, nesse contexto, uma noção jurídica e sui generis de um novo ordenamento normativo, o Direito Comunitário.

Um exemplo da supranacionalidade é o que se verifica na Europa com a Comunidade Europeia, pois gera direitos que são reconhecidos em outros Estados europeus.

Na realidade brasileira, por outro lado, não há uma comunidade sul-americana ou latino-americana à semelhança da Comunidade Europeia.

Há o MERCOSUL, que não se assemelha à Comunidade Europeia, cuidando-se de coisas diferentes, mas que pode ser ampliado/alastrado com o decorrer do tempo.

A Comunidade Europeia é uma integração que tem como ponto de partida uma natureza política ou de cidadania e como consequência uma integração econômica.

Por sua vez, o MERCOSUL é um tratado de integração econômica e que pode gerar algum tipo de integração política ou de cidadania.