Concurso Procurador Recife: saiba quando terá novo edital

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Publicado em agosto de 2022, a Procuradoria-Geral do Município de Recife, PGM Recife, publicou em junho deste ano o resultado final e a homologação do concurso para o cargo de Procurador. Foram ofertadas 3 vagas para provimento imediato.

Com prazo de validade de dois anos, o concurso fica válido até junho de 2025, com possibilidade de ser prorrogado por mais dois anos. Por conta disso, não há previsão que a PGM de Recife realize um novo concurso para procurador no curto prazo.

MENSAGEM DO REVISÃO

Todo concurseiro deve ter em mente que o tempo é o melhor aliado na preparação para um Concurso Público, certo?

Embora o certame já tenha sido homologado, ficar bem informado e se preparar desde agora para a próxima seleção é uma excelente oportunidade para sair na frente da concorrência.

Por isso, ao longo desta página, o Revisão reuniu todas as informações que você precisa saber sobre o concurso. Afinal, conhecer bem o caminho vai te dar atalhos para a aprovação.

Vamos nessa?

Concurso Procurador Recife

Situação: VIGENTE

Banca: Cebraspe

Vagas: 3 vagas

Cargo: Procurador

Salário: R$ 26 mil + benefícios

Edital Procurador Recife

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Concurso PGM Recife: último edital

O último edital de concurso da Procuradoria-geral do Município de Recife foi publicado em agosto de 2022 com a oferta de 3 vagas imediatas. A banca organizadora do concurso foi o Cebraspe.

A prova objetiva e as provas escritas discursivas, foram realizadas na cidade do Recife/PE. O concurso recebeu 3.519 inscrições, uma concorrência de 1.173 candidatos por vaga.

Concurso Procurador Recife: etapas

Os candidatos inscritos no concurso para Procurador de Recife passaram pelas seguintes etapas:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e

c) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Requisitos, atribuições e subsídio

REQUISITOS: Para ingresso à carreira, foi exigido do candidato diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: nos termos do Anexo VIII, item 7, da Lei Municipal nº 15.127/1988, compete de forma exclusiva ao Procurador Judicial Municipal de Recife a representação judicial do Município; a defesa, em juízo ou fora dele, do patrimônio, direitos e interesses que, de qualquer modo, digam respeito ao Município; o procuratório extrajudicial; assessoramento jurídico ao Município, bem como às entidades da Administração Indireta e Fundações, nos assuntos ou negócios em que faça parte o Município; os trabalhos de consultoria com vistas à orientação jurídico-normativa dos órgãos e entidades de Administração Direta e Indireta do Município e Fundações Públicas.

REMUNERAÇÃO: R$ 26.023,63, o que corresponde ao vencimento básico somado à gratificação de Atividade de Procurador – GAP. Além disso, o procurador recebe ainda Gratificação de Verba Honorária (GVH), de caráter variável.

JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.

Concurso Procurador Recife: Prova Objetiva

Com duração máxima de 5 horas, os candidatos inscritos no concurso da Procuradoria de Recife responderam a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja pontuação máxima chegava aos 100,00 pontos.

As questões foram do tipo A, B, C, D e E e cobraram dos candidatos conhecimentos nas disciplinas:

Direito Constitucional – 20 questões
Direito Administrativo – 20 questões
Direito Processual Civil – 12 questões
Direito Ambiental e Urbanístico – 12 questões
Direito Tributário – 12 questões
Direito Financeiro e Orçamentário – 7 questões
Direito Civil – 7 questões
Direito Previdenciário – 5 questões
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 5 questões

A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, foi
igual a:

1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
e 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova,
ou não haja marcação ou haja mais de uma marcação.

O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, foi igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 60,00 pontos.

Concurso Procurador Recife: Prova Escrita

Os aprovados na Prova Objetiva do concurso para Procurador de Recife passaram pela segunda fase que foi composta por duas provas escritas, aplicadas no mesmo dia, porém, em horários distintos. Ambas as provas tiveram duração máxima de 4 horas.

Na Prova 02, aplicada pela manhã, os candidatos tiveram que produzir 1 peça judicial e responder 2 questões discursivas. Já na parta da tarde, quando foi aplicada a Prova 03, os candidatos tiveram que fazer 1 parecer e responder a 2 questões discursivas.

As provas escritas discursivas tiveram um total de 200,00 pontos e consistiram de:

a) prova escrita discursiva (P2): redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 60,00 pontos; e resposta a duas questões discursivas acerca de uma ou mais disciplinas, a serem respondidas em até 15 linhas cada, no valor de 20,00 pontos cada, totalizando 40,00 pontos; e

b) prova escrita discursiva (P3): redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 60,00 pontos; e resposta
a duas questões discursivas acerca de uma ou mais disciplinas, a serem respondidas em até 15 linhas cada, no valor de 20,00 pontos cada, totalizando 40,00 pontos.

Foi considerado aprovado nas provas escritas discursivas o candidato que obteve NFPD ≥ 60,00 pontos. Confira as regras de cálculo no edital.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.

A avaliação de títulos resultou num total de 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.