Já havia sido designado no termo de prestação de serviço alguns detalhes sobre as Provas Discursivas do próximo Concurso Procurador Municipal SP, e o edital veio ratificando e complementando tais informações:
- As Provas Discursivas serão elaboradas pela banca especializada contratada pelo Cebraspe.
- Tal banca também será responsável pela formulação das planilhas de avaliação e processo de correção das provas.
- Serão elaboradas 2 Provas Discursivas.
- A Prova P2 será composta pela redação de um parecer ou dissertação de conhecimento específico, de até 90 linhas no valor de 30,00 pontos, e cinco questões discursivas, de até 10 linhas cada, no valor de 4,00 pontos cada, abordando as disciplinas relacionadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 do edital (todo o conteúdo programático), totalizando 50,00 pontos;
- A Prova P3 será composta pela redação de uma peça processual, de até 120 linhas, no valor de 30,00 pontos, e cinco questões discursivas, de até 10 linhas cada, no valor de 4,00 pontos cada, abordando as disciplinas relacionadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 do edital (todo o conteúdo programático), totalizando 50,00 pontos.
- As Provas Discursivas serão realizadas em domingos consecutivos, 06/08 e 13/08/2023, no turno da tarde, e terão duração de 5h cada.
Podemos ver que, mesmo não sendo uma prova longa, será muito bem pensada para de fato medir o conhecimento técnico dos candidatos, principalmente por esse concurso não contemplar a fase oral.
Nos termos do Edital do Concurso PGM SP, as provas discursivas serão avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico jurídico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, que valerá 20% da nota.
A vantagem é que a prova poderá ser realizada com consulta a legislação não comentada, não anotada e não comparada, ainda sendo permitidos grifos e remissões simples.
Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 25 pontos em cada prova (P2>25 e P3>25), e pontuação mínima de 60 pontos do somatório das duas Provas Discursivas (p2 + p3 > 60).
Após o período de interposição e julgamento dos recursos contra o resultado das provas discursivas, todos os candidatos aprovados nas provas discursivas serão convocados para a avaliação de títulos.
Concurso Procurador Municipal SP: Cebraspe convoca para Avaliação de Títulos
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Foi divulgado nesta terça-feira (26) o resultado final da Prova Discursiva do concurso da Procuradoria Municipal de São Paulo, PGM, para o cargo de Procurador.
Com isso, o Cebraspe, banca organizadora do concurso, convocou os candidatos aprovados para a etapa de Avaliação de Tìtulos.
Os candidatos terão entre os dias 28 e 29 de setembro para enviar a documentação referente à esta etapa. O envio é feito de forma online, no site do Cebraspe.
O envio da documentação pode ser feito clicando aqui.
O edital oferta 32 vagas para a carreira que tem remuneração inicial de R$ 10 mil, mais benefícios. Ao longo da carreira, o procurador de São Paulo pode chegar a receber até R$ 30 mil.
Ao longo desta página, você vai conferir todos os detalhes sobre o concurso, quais áreas do direito serão cobradas nas provas objetiva e discursiva, vai saber mais sobre a carreira de procurador, sobre a PGM e os caminhos que você vai percorrer rumo à aprovação.
Resumo do Edital
Situação: Prova de Títulos
Banca Organizadora: CEBRASPE
Vagas: 32 vagas
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$ 10.398,25
Inscrições: 28/03/2023 a 18/04/2023
Taxa de Inscrição: R$: 161,70
Data da Prova Objetiva: 18/06/2023
Datas das Provas Escritas: 06/08/2023 e 13/08/2023
Envio de Títulos: 27 e 28/09/2023
EDITAL PROCURADOR MUNICIPAL SP
CURSOS PARA A PGM SP
O que você vai ver neste artigo
Concurso Procurador Municipal SP: o edital
O concurso para o cargo de Procurador Municipal de SP era um dos mais aguardados para 2023. As movimentações para o certame começaram ainda em junho de 2022, quando foi autorizado no Diário Oficial Municipal de São Paulo.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), por meio do Contrato nº 023/PGM/2022 adquirido através de dispensa de licitação, foi a banca escolhida para organização do certame.
Em 20 de outubro de 2022, através da portaria nº 116, a procuradoria geral do município constituiu comissão para adoção das medidas necessárias para realização do Concurso Público de Ingresso para provimento do cargo de Procurador do Município.
Com tudo encaminhado, só nos restava esperar a publicação do edital. E ele saiu no dia 20/03/2022.
O Edital veio redondo e sem grandes surpresas. Porém, com algumas peculiaridades, como a grande incidência de Direito Urbanístico e Direitos Difusos e Coletivos no conteúdo programático.
Análise do Edital, AO VIVO
A equipe do Revisão promete seguir ao seu lado nessa jornada, seja compartilhando e te atualizando com todas as informações pertinentes ao certame, como te oferecendo as melhores opções de curso preparatórios para o cargo dos sonhos.
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Mas para uma boa preparação, além do melhor curso preparatório, nada melhor do que saber o que esperar desse concurso.
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Remuneração do Procurador de São Paulo
A remuneração inicial para quem ingressa na carreira de Procurador Municipal de São Paulo, SP, é de R$ 10.398,25, com jornada de trabalho de até 40 horas semanais.
Deve-se levar em consideração que cada procurador tem direito ao vencimento básico e a honorários do cargo.
Assim, todos os membros da carreira, ativos ou aposentados, recebem quota parte correspondente ao rateio dos honorários de sucumbência proveniente das ações vencidas pela prefeitura.
Esse é um grande diferencial na remuneração dos procuradores municipais de São Paulo. Ao longo da carreira, o procurador recebam salários que podem chegar a R$ 30 mil.
E a resposta pra pergunta dos sonhos de todo concurseiro é SIM, é permitido aos membros da carreira a advocacia privada, desde que não haja conflitos de interesse com suas atribuições no órgão.
Mas não se engane, uma carreira com tantos benefícios trará uma nível de concorrência altíssima.
Pensando na sua preparação, lançamos o curso Pré-Edital PGM/SP mais completo do mercado, vem saber mais.
Concurso Procurador Municipal SP: Prova Objetiva
De acordo com o edital, podemos afirmar que:
Em relação ao Concurso PGM SP anterior, o atual edital trouxe muitas novidades quanto as disciplinas que irão compor a prova objetiva.
Os únicos pontos que chamaram a atenção foi a grande incidência de Direito Urbanístico e Direitos Difusos e Coletivos no conteúdo programático e quantidade de legislação local trazida na disciplina de Direito Tributário.
Entretanto, ainda não se sabe de quantas questões por disciplina a prova será composta, o edital foi omisso nesse ponto.
Mas, de acordo com o conteúdo programático e a análise das últimas provas da banca, o Revisão aposta em uma divisão mais ou menos dessa maneira:
O edital trouxe também uma quantidade significativa de legislação local distribuída entre as disciplinas do conteúdo programático.
É uma característica da PGM SP a grande incidência de questões cobrando essas leis locais.
Serão convocados para a Prova Discursiva os 600 primeiros candidatos aprovados na Objetiva, sendo 450 vagas para ampla concorrência, 30 para PCD e 120 para negros.
Concurso PGM SP: Prova Discursiva
Já havia sido designado no termo de prestação de serviço alguns detalhes sobre as Provas Discursivas do próximo Concurso Procurador Municipal SP, e o edital veio ratificando e complementando tais informações:
Podemos ver que, mesmo não sendo uma prova longa, será muito bem pensada para de fato medir o conhecimento técnico dos candidatos, principalmente por esse concurso não contemplar a fase oral.
Nos termos do Edital do Concurso PGM SP, as provas discursivas serão avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico jurídico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, que valerá 20% da nota.
A vantagem é que a prova poderá ser realizada com consulta a legislação não comentada, não anotada e não comparada, ainda sendo permitidos grifos e remissões simples.
Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 25 pontos em cada prova (P2>25 e P3>25), e pontuação mínima de 60 pontos do somatório das duas Provas Discursivas (p2 + p3 > 60).
Após o período de interposição e julgamento dos recursos contra o resultado das provas discursivas, todos os candidatos aprovados nas provas discursivas serão convocados para a avaliação de títulos.
Concurso Procurador Municipal SP: Avalia￣o de T￭tulos
A entrega da documentação pertinente para a avaliação de títulos acontecerá no período de 27 e 28/09/2023.
A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
Comprovação de habilitação à livre-docência.
2,00
2,00
Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
1,50
1,50
Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação.
1,00
1,00
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento.
0,50
0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
5,00
Importante destacar que toda o envio dos títulos acontecerá por meio digital, via upload, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos, e que não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via correio eletrônico e(ou) requerimento administrativo.
A publicação do edital acabou de acontecer e ainda há tempo hábil para dar aquele gás nos estudos e ir em buscar do sonho de ser aprovado no próximo Concurso Procurador Municipal SP.
E você pode contar conosco durante os últimos metros dessa corrida.
Foi lançado o Sprint Final PGM/SP, um curso de reta final objetivo, bem direcionado e composto por livros digitais, legislação anotada, simulados, videoaulas com professores locais e tudo mais que você precisa para ter a melhor preparação e garantir sua vaga no dia 18/03/2023.
Mas até lá, se liga no que rolou no último Concurso Procurador Municipal SP!
Último Concurso PGM SP
O último Concurso da PGM SP para o cargo de Procurador Municipal de São Paulo, SP, aconteceu em 2014 e teve a banca a Fundação Vunesp como organizadora.
À época, a PGM empossou 64 novos procuradores dentre 70 cargos vagos previstos.
Sobre a PGM de São Paulo
A PGM/SP é órgão jurídico e instituição de caráter permanente, com vinculação direta ao Prefeito, tendo por finalidade definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, participando da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promovendo a sua implementação e execução, representando o Município em Juízo, prestando assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração, gerindo processos disciplinares e a dívida ativa.
Atualmente gerido pela Procuradora Geral, Marina Magro Beringhs Martinez, o órgão é composto na seguinte organização:
Cargos, Vagas e Requisitos Procurador Municipal SP
A carreira de Procurador Municipal SP se organiza em três níveis, divididos num quadro de pessoal composto por cerca de 542 membros:
Para adentrar na carreira, o candidato deve ser Bacharel em Direito e ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com a autorização divulgada por meio de despacho publicado no Diário Oficial do município no início de junho, há 32 vagas para o cargo a serem ofertadas no próximo concurso.
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