Prova Discursiva
Mais tarde, no mesmo dia 26/03/2022, no período de 15h às 20h, foram aplicadas as Provas Discursivas para o Concurso Procurador Espírito Santo.
Entretanto, só terão as Provas Discursivas Corrigidas os candidatos aprovados na Prova Objetiva.
Foram cobradas as seguintes composições jurídicas:
- Peça – Impugnação aos Embargos à Execução. Direito Tributário: Constituição do Crédito Tributário (90 linhas, 50 pontos)
- Parecer – Direito Administrativo: Extinção de Contrato Administrativo (60 linhas, 35 pontos)
- Questão 1 – Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil (10 linhas, 5 pontos)
- Questão 2 – Direito Previdenciário: Incidência do Fator Previdenciário (10 linhas, 5 pontos)
- Questão 3 – Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade (10 linhas, 5 pontos)
Como ambas as provas foram aplicadas no mesmo dia, as Provas Discursivas foram realizadas sem qualquer tipo de consulta por parte dos candidatos.
Baixe a Prova Discursiva da PGE ES
Baixe o Padrão de Resposta Preliminar
Nos termos do Edital, as provas discursivas serão avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico jurídico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
A nota final na prova escrita (NFPE) será dada soma das notas das questões discursivas, da nota do parecer e da nota da peça.
Após o período de interposição e julgamento dos recursos contra o resultado das provas discursivas, todos os candidatos aprovados serão convocados para a prova oral.
Concurso Procurador Espírito Santo: Resultado Prova Oral
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O Cebraspe, banca organizadora do concurso para o cargo de Procurador do Espírito Santo, divulgou nesta terça-feira, 4 de julho, o resultado provisório da Prova Oral do concurso da Procuradoria-Geral do estado, PGE ES. Confira as informações no site da banca clicando aqui!
O edital do concurso para o cargo de Procurador Geral do Espírito Santo, publicado em dezembro de 2022, oferta 8 (oito) vagas imediatas e Cadastro de Reserva para a carreira que recebe remuneração inicial de R$ 22.016,07.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi a banca escolhida para organização do certame.
Resumo do Concurso PGE ES
Situação: Prova Oral
Banca Organizadora: CEBRASPE
Vagas: 8+CR
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$ 22.016,07
Inscrições: 06/01/2023 a 07/02/2023
Taxa de Inscrição: R$: 198,00
Data das Provas: 26/03/2023
Data da Prova Oral: 21/05/2023
EDITAL DO CONCURSO
CURSO PARA A PGE ES
Concurso Procurador Espírito Santo: o edital
O edital do concurso para o cargo de Procurador Geral do Espírito Santo foi publicado em dezembro de 2022.
São ofertadas 8 (oito) vagas imediatas e Cadastro de Reserva para a carreira que recebe remuneração inicial de R$ 22.016,07.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi a banca escolhida para organização do certame.
As inscrições ocorreram entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, e as provas objetiva e discursiva foram aplicadas no último dia 26 de março.
Agora, os aprovados aguardam a convocação do Cebraspe para serem submetidos à Prova Oral do concurso.
Remuneração e Benefícios
A remuneração inicial para quem ingressa na carreira de Procurador do Espírito Santo é de cerca de R$: 22.016,07, com jornada de trabalho de 35 a 40 horas semanais, a depender da opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva ou não.
Assim, é permitido aos membros da carreira a advocacia privada, desde que não optem pelo Regime de Dedicação Exclusiva (DER).
Cargos, Vagas e Requisitos
O ingresso na carreira de Procurador Espírito Santo se dá apenas por Concurso Público, e o quadro de pessoal é composto por cerca de 120 membros.
Para se tornar um Procurador no estado, o candidato deve ser Bacharel em Direito e ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de:
Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Concurso Procurador Espírito Santo: situação atual
O edital veio como esperado quanto ao conteúdo programático, sem matérias muito peculiares em concursos de procuradorias.
Entretanto, trouxe uma grande surpresa: a aplicação das provas objetiva e discursivas no mesmo dia.
Ambas as provas aconteceram no dia 26/03/23 na capital Vitória, e a nossa equipe marcou presença no dia anterior em um Aulão de Véspera mais que especial.
Além da revisão pra prova objetiva, fizemos um workshop super completo para a prova discursiva, tudo pra ajudar nossos alunos a chegarem mega preparados no dia seguinte.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi aplicada no período da manhã do dia 26/06/2023, entre 8h e 13h.
O Edital não previa o número de questões por matéria. Mas foram cobradas as seguintes disciplinas de maneira muito equilibrada:
Com grande incidência de jurisprudência e muitas questões de “caso prático”, a prova foi considerada por muitos um pouco longa, mas nada que fugisse do estilo da banca.
O edital trouxe também uma quantidade muito pequena de legislação local e, como era de se esperar, a prova cobrou apenas 2 questões sobre as respectivas leis.
Baixe a Prova Objetiva PGE ES
Baixe o Gabarito Preliminar PGE ES
Prova Discursiva
Mais tarde, no mesmo dia 26/03/2022, no período de 15h às 20h, foram aplicadas as Provas Discursivas para o Concurso Procurador Espírito Santo.
Entretanto, só terão as Provas Discursivas Corrigidas os candidatos aprovados na Prova Objetiva.
Foram cobradas as seguintes composições jurídicas:
Como ambas as provas foram aplicadas no mesmo dia, as Provas Discursivas foram realizadas sem qualquer tipo de consulta por parte dos candidatos.
Baixe a Prova Discursiva da PGE ES
Baixe o Padrão de Resposta Preliminar
Nos termos do Edital, as provas discursivas serão avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico jurídico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
A nota final na prova escrita (NFPE) será dada soma das notas das questões discursivas, da nota do parecer e da nota da peça.
Após o período de interposição e julgamento dos recursos contra o resultado das provas discursivas, todos os candidatos aprovados serão convocados para a prova oral.
Prova Oral
Nos termos do edital, a prova oral terá caráter eliminatório e classificatório, e valerá, em seu conjunto, 20 pontos. Qualquer matéria do conteúdo programático poderá ser cobrada.
Prevista para o dia 21/05/2023, será realizada em Sessção Pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do cinegrafista.
A prova oral terá duração de até 20 minutos, nos quais o candidato deverá demonstrar domínio do conhecimento jurídico, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
A nota final na prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.
Avaliação de Títulos
A entrega da documentação pertinente para a avaliação de títulos está prevista para acontecer no período de 22 e 23/06/2023.
A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
Importante destacar que toda o envio dos títulos acontecerá por meio digital, via upload, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos, e que não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via correio eletrnico e(ou) requerimento administrativo.
Sobre a PGE ES
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado.
A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.
Este trabalho abrange desde a orientação de gestores para a assinatura de contratos relacionados à realização de obras e de outros serviços para a sociedade até a defesa judicial do patrimônio e dos recursos públicos.
A organização da carreira de Procurador Espírito Santo se dá da seguinte maneira:
I – DIREÇÃO SUPERIOR:
II – ASSESSORAMENTO:
III – DIREÇÃO SETORIAL:
IV – EXECUÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS:
g.1) Núcleo de Inteligência de Grandes Devedores e de Busca de Bens – NIGRADE;
V – APOIO ADMINISTRATIVO:
VI – NÍVEL DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL:
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