Concurso PGE/PA Procurador: edital publicado!

O edital do concurso da PGE/PA finalmente foi publicado!

Esse concurso já vinha sendo aguardado a um tempo e a expectativa sobre ele era grande. Em janeiro, o professor Renério Castro conversou com o também professor e procurador do estado do Pará Diego Castelo Branco em uma live no nosso perfil no Instagram sobre esse concurso e naquele período, Diego já havia adiantado que o concurso sairia ainda no primeiro semestre do ano.

As inscrições para o concurso estão abertas de 13 de junho a 1 de julho de 2022, no site da banca organizadora do concurso, Cebraspe. A taxa de inscrição ficou fixada no valor de R$: 270,00.

São ofertadas 10 vagas de início imediato e terá formação de cadastro de reserva para o cargo.

A remuneração inicial é no valor de R$: 10.533,99.

Remuneração e Benefícios: PGE/PA

De acordo com o edital do último concurso público da Procuradoria, a remuneração ofertada foi de R$: 8.076,40, com acréscimo de gratificações e outras vantagens previstas na Lei Complementar nº 041/2002.

Último concurso da PGE/PA

O último concurso da PGE/PA para o cargo de Procurador ocorreu em 2015 e ofertou 20 vagas. O responsável pela elaboração das provas foi a UEPA. Foram 4 fases, confira:

1ª fase – provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório;

2ª fase – provas de natureza prática, divididas em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório;

3ª fase – provas dissertativas, divididas em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório;

4ª fase – prova de título, de caráter classificatório.

Sobre as provas

De acordo com informações do Procurador do Estado do Pará, Diego Castelo Branco, conteúdos exclusivos da região amazônica, como direito das populações quilombolas e indígenas, agrário, minerário que cai agregado com direito ambiental são questões quase certas de estarem nas provas.

Na última prova da PGE/PA, a primeira fase foi constituída de questões bem diretas, com cerca de 80 questões de jurisprudência e legislação, 11 questões de administrativo, constitucional, tributário e processo civil. Também caíram 7 questões de direito agrário, direito ambiental e minerário e direito civil, 4 de direito comercial e do consumidor, 6 de direito financeiro e 5 de direito processual e material do trabalho.

O candidato que não atingisse a pontuação equivalente a 50% do total de pontos da prova objetiva estava eliminado do certame.

Nas provas escritas práticas, o candidato deveria elaborar peças forenses adequadas à solução de problemas hipotéticos.

Nas provas dissertativas foi abrangido dissertação, problema ou parecer, com conteúdos distribuídos da seguinte forma:

1ª – de natureza discursiva ou dissertativa sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Processual Civil.

2ª – de natureza discursiva ou dissertativa sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Financeiro;
• Direito Material e Processual do Trabalho;
• Direito Ambiental e Minerário;
• Direito Agrário;
• Direito Civil.

Somente foram aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50% do total de pontos previstos de cada uma das provas.

A prova de títulos exigia que o candidato apresentasse documentos probatório de seus títulos. A pontuação máxima era de 10,0 pontos.

TOTAL                                                                                                        10,0

Concurso PGE/PA: preparação

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Você também já pode garantir sua vaga em nosso Aulão de Véspera PGE/PA, que acontecerá dia 20 de agosto de 2022 no CINE TEATRO CCBEU – Travessa Padre Eutíquio, nº 1309, Bairro Batista Campos – Belém/PA, de 8h às 18h, com um timaço de professores que farão sua revisão ser a melhor possível!

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