Concurso PGE/AL: aprovados tomaram posse!

Os candidatos aprovados no concurso da PGE/AL tomaram posse de seus cargos em abril de 2022.

O resultado provisório da prova oral do concurso da PGE/AL para o cargo de Procurador foi divulgado no início do ano. A prova ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.

O concurso público ofertou no total, 15 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe.

No site da banca organizadora do concurso, o Cebraspe, é possível acompanhar todas as etapas do concurso, clique aqui para conferir.

Concurso PGE/AL: situação atual

06 de outubro de 2020: concurso autorizado

14 de abril de 2021: comissão formada

01 de julho de 2021: banca definida

09 de julho de 2021: edital publicado

30 de outubro de 2021: provas objetivas e discursivas aplicadas.

16 de janeiro de 2022: aplicação da prova oral 

25 de fevereiro de 2022: avaliação dos títulos

16 de março de 2022: resultado final da avaliação de títulos

19 de abril de 2022: posse dos aprovados

Concurso PGE/AL: remuneração e benefícios

O candidato que desejar prestar o concurso para o cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul deve ter diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro na OAB.

A remuneração inicial é de R$: 30.404,42 para carga horário de 20 horas semanais. Os Procuradores do Estado de Alagoas têm direito a duas gratificações, uma no valor de R$: 1.200,00 e a outra no valor de R$: 800,00. Possui ainda prerrogativas dos Procuradores o recebimento de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

Concurso PGE/AL: etapas das provas

O concurso contará com as seguintes etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A prova teve 100 questões e compreendeu as seguintes disciplinas:

1. a) Direito Constitucional
2. b) Direito Administrativo
3. c) Direito do Trabalho
4. d) Direito Processual do Trabalho
5. e) Direito Financeiro
6. f) Direito Civil
7. g) Direito Empresarial
8. h) Direito Processual Civil
9. i) Direito Tributário
10. j) Direito Ambiental
11. k) Direito Previdenciário
12. l) Direito Previdenciário na Administração Pública

• Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório. A prova foi dividida em duas etapas, a primeira com 05 questões constantes dos programas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública. E a segunda na elaboração de uma peça judicial, ou parecer jurídico, com base em problema prático envolvendo alguma das matérias da primeira etapa. Durante a realização das provas discursivas foi permitida a consulta somente a legislação não comentada ou anotada.
• Prova Oral de caráter eliminatório e classificatório. A prova oral contou com as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro. A prova valeu de 0 a 100,00 em cada uma das matérias. O candidato que obtiver nota igual ou superior a 60,00 pontos está aprovado.
• Prova de Títulos de caráter classificatório.

As provas são elaboradas pela banca examinadora do concurso da PGE/AL, de acordo com o conteúdo programático das disciplinas constantes da Resolução.

Concurso PGE/AL: último concurso

O último concurso foi em 2008 e ofereceu 14 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de procurador do Estado. O concurso foi organizado pelo Cespe (hoje, Cebraspe), contou com taxa de inscrição no valor de R$: 200,00 e a remuneração era de R$: 9.496,43.