Concurso PGE/AC – Procurador

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre publicou a lista de classificação dos candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2017. O certame ofertou 10 vagas para o cargo de Procurador classe inicial, sendo uma vaga reservada para PcD, com salário de R$: 21.398,48. Houve prorrogação (duas vezes) por dois anos do concurso público, dessa forma, ele ficou vigente até 2022, não podendo mais ampliar o período de vigência. A banca responsável pela realização do concurso foi a FMP Concursos.

Concurso PGE/AC: Etapas das provas

O concurso foi distribuído em 5 etapas. 1ª etapa: prova escrita, composta de 100 questões de múltipla escolha, com quatro horas de duração, composta pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional (15),
• Direito Administrativo (15),
• Direito Civil e Direito Empresarial (10),
• Direito Processual Civil (20),
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (10),
• Direito Tributário (15),
• Direito Ambiental (10) e
• Direito Financeiro (5).

2ª etapa: prova subjetiva, composta de 7 questões, dentre as disciplinas listas abaixo e quatro horas de duração.

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Financeiro.

3ª etapa: dividida em duas partes:

• Fase 1: elaboração de uma peça processual
• Fase 2: elaboração de parecer jurídico

Na segunda e terceira etapa foi permitida consulta, restrita à legislação desacompanhada de comentários e/ou anotações, súmulas, enunciados ou exposição de motivos. 4ª etapa: prova oral, onde o candidato teve que discorrer ou responder as perguntas formuladas pela Banca Examinadora, que era composta por 5 membros, um para cada grupo: 5ª etapa: prova de títulos.

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