Concurso Procurador Caxias do Sul 2026: edital publicado

EDITAL PUBLICADO: PGM CAXIAS DO SUL

O Município de Caxias do Sul (RS) publicou em 4 de novembro de 2026 o Edital nº 02/2026 para Procurador: 1 vaga imediata, remuneração de R$ 18.592,38 (mais honorários de sucumbência), banca Fundatec e prova objetiva prevista para 24 de janeiro de 2027.

Vale a pena para quem já estuda o núcleo duro; para quem começa agora, o edital serve de referência, não de meta.

Para ter uma ideia do total: o procurador que entrou mais recentemente na Procuradoria de Caxias do Sul, em 2024, recebeu em um mês R$ 31.799,89 brutos, dos quais R$ 10.864,57 de honorários sucumbenciais, e R$ 22.800,21 líquidos, segundo as informações do Portal da Transparência.

Os honorários são distribuídos mensalmente, então o valor depende do que for distribuído em cada mês.

Informações principais

• Cargo: Procurador, regime estatutário, 40 horas semanais

• Vagas: 1 na ampla concorrência; as reservas (12% para pessoas com deficiência e 10% para afrodescendentes) valem para as vagas futuras

• Remuneração: R$ 18.592,38, somando vencimento básico de R$ 11.714,68, verba de representação de R$ 5.857,34 e auxílio-alimentação de R$ 1.020,36

• Honorários de sucumbência: distribuídos mensalmente, de forma igualitária, entre os procuradores efetivos, além da remuneração

• Banca: Fundatec

• Inscrições: de 4 a 29 de novembro de 2026 (até 17h), em fundatec.org.br

• Taxa: R$ 230,00

• Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027 (data provável)

• Prova prática: 28 de março de 2027

O que o edital traz de importante?

• Vaga única: a nomeação além da vaga imediata depende de novas vagas durante a validade de dois anos, contada da homologação final (prorrogável por igual período, a critério do Município), e a aprovação não assegura a posse.

• Peso da prova prática: a nota final soma 40% da objetiva, 60% da prática e até 10 pontos de títulos, no máximo de 110.

• Corte na objetiva: só faz a prova prática quem atingir os mínimos e ficar até a 50ª colocação na ampla concorrência (6ª entre pessoas com deficiência e 5ª entre afrodescendentes), empatados incluídos.

• Requisitos na posse: ensino superior completo em Direito, registro na OAB e, no mínimo, 2 anos de atividade jurídica (contam só atividades privativas após a colação de grau; estágio acadêmico não conta).

Como a Fundatec cobra a prova?

• Objetiva: 100 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas e 5 horas de prova.

• Distribuição: 15 questões de Português; 10 de cada uma de Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Municipal e Civil; 5 de cada uma de Ambiental e Urbanístico, Previdenciário, Trabalho, Difusos e Financeiro.

• Mínimos: 8 acertos em Português, 1 acerto em cada matéria específica e 50% dos pontos das específicas, além de 60% do total.

• Prática: 28 de março de 2027, 5 horas, uma peça processual (60 pontos, de 30 a 120 linhas) e duas questões discursivas (20 pontos cada, de 15 a 30 linhas).

• Regra de eliminação: é preciso 60 pontos na prática, e nota zero na peça ou em qualquer discursiva elimina, mesmo com soma acima de 60.

• Consulta: legislação não comentada, em código ou separata; as únicas anotações permitidas são remissões a dispositivos legais, e as súmulas do código devem ser cobertas com capas grampeadas.

• No programa: Tributário inclui a Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026); Municipal, a legislação de Caxias do Sul.

Qual é o cronograma?

• 29 de novembro de 2026: fim das inscrições (17h) e do envio de documentos de reserva de vagas e atendimento especial

• 30 de novembro de 2026: último dia para pagar o boleto

• 24 de janeiro de 2027: prova objetiva

• 28 de março de 2027: prova prática

• 12 a 14 de abril de 2027: entrega de títulos

• 18 de maio de 2027: homologação final

As datas são previstas e podem mudar; acompanhe o Diário Oficial do Município e os sites da Fundatec e da prefeitura.

Vale a pena fazer?

• Já estuda o núcleo duro: vale a pena. Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil e Municipal valem 60 das 100 questões objetivas e são as seis matérias da prática.

• Em preparação: dá para tentar, com prazo curto. Use o Anexo II para priorizar essas seis matérias e a legislação de Caxias.

• Começando do zero: forme base antes. Com 1 vaga e prova em janeiro de 2027, use este edital como referência do que a Fundatec cobra, não como meta.

• Fases seguintes: treine peça e discursivas com legislação não comentada e limite de linhas, porque a prática vale 60% da nota e zero em qualquer questão elimina.

Nossa leitura

Uma vaga, duas fases eliminatórias e peso de 60% na prática: na nossa opinião, o concurso favorece quem já domina as seis matérias centrais e escreve peça processual com a legislação na mão. A nomeação imediata é de uma pessoa; as demais dependem de novas vagas dentro da validade. Por isso, vale a pena para quem já tem base e aceita esse risco.

O que fazer agora

1. Leia o edital completo e o Anexo II (conteúdo programático).

2. Inscreva-se no site da Fundatec até as 17h de 29 de novembro e pague o boleto do Banrisul até 30 de novembro, em agência ou terminal de autoatendimento; PIX e agendamento não são aceitos.

3. Se tiver direito à isenção (doadores de medula óssea ou de sangue), faça a inscrição e peça a isenção pelo formulário online até as 17h de 10 de novembro; para reserva de vagas ou atendimento especial, envie os documentos até as 17h de 29 de novembro.