Quem estuda para concursos sabe que é uma tarefa árdua e que requer muita atenção e constância. Acontece que, durante essa caminhada surgem algumas distrações momentâneas que somadas a sua rotina cansativa, só servem para atrasar suas chances de aprovação. Pensando nisso, a Equipe do Revisão PGE trouxe às três principais distrações na hora de […]
Antes denominada aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por incapacidade permanente sofreu algumas mudanças pós-Reforma da Previdência. Aposentadoria por Incapacidade Permanente A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida a segurados que se enquadrem em determinadas características e estejam incapacitados de maneira não temporária, de exercer a função laborativa, em decorrência de alguma doença ou acidente. Requisitos […]
O último concurso para a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo aconteceu em 2018, ofertando 100 vagas para o cargo de Procurador do Estado Nível I, com remuneração inicial de R$: 22.178,43. A banca responsável pelo certame foi a Vunesp. Em dezembro de 2020 o concurso teve seu prazo de validade renovado e se vigor […]
O último concurso para a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí aconteceu em 2014. Naquele período foram ofertadas 10 vagas, sendo uma para PcD, para o cargo de Procurador do Estado Substituto, com remuneração de R$: 18.306,74. A banca responsável pelo concurso foi o CESPE/Cebraspe. Ao todo, foram 3.179 inscritos para o concurso. Recentemente, o órgão […]
Peculato é um dos crimes contra a administração pública mais recorrentes na prática penal. Rogério Greco, citando Nélson Hungria, contextualiza historicamente a figura do peculato ao afirmar que: “a palavra peculato tem sua origem no Direito romano, em que a subtração de coisas pertencentes ao Estado chamava-se peculatus ou depeculatus, sendo este o nomen juris […]
O processo do trabalho é regido pelo postulado da celeridade, da informalidade e da oralidade. Tudo isso se justifica na necessidade de resolver o mais brevemente a questão levada ao Judiciário Trabalhista, uma vez que há nas lides trabalhistas a discussão a respeito de verbas alimentícias, indispensáveis para a subsistência do trabalhador. Tendo em vista […]
O conceito clássico de legalidade podemos retirar da previsão genérica da Constituição Federal, do conhecido artigo 5º, II: “Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, […]
Segundo o STJ, a resposta ao questionamento é não. A concessão de serviço público pode ser vista como uma delegação da prestação de algum serviço público por parte do poder concedente para uma pessoa jurídica de direito privado ou consórcio de pessoas jurídicas que demonstrem capacidade para o seu desempenho, nos termos do art. 2º, […]
“O ônus é uma faculdade cujo exercício é necessário para a realização de um interesse. […] é um vínculo imposto à vontade do sujeito em razão do seu próprio interesse. Nisto se distingue do dever — e da obrigação — que consubstancia vínculo imposto àquela mesma vontade, porém no interesse de outrem. Por isso que […]
O concurso para o cargo de Procurador na PGE/ES está cada vez mais próximo! Hoje, 25, foi divulgado no Diário Oficial Estadual do Espírito Santo a comissão designada e o regulamento. A autorização do concurso já havia sido concedida pelo governador do estado, Renato Casagrande, essa informação foi repassada pelo procurador-geral Jasson Hibner, no mês […]
