Equidade é forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar, amenizar, dignificar a regra jurídica.
O conceito de equidade interliga-se ao conceito do próprio Direito, uma vez que enquanto o Direito regula a sociedade com normas gerais do justo e do equitativo, a equidade procura adaptar essas normas a um caso concreto.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. P. 144-145.
Conceito de equidade
Equidade é forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar, amenizar, dignificar a regra jurídica.
O conceito de equidade interliga-se ao conceito do próprio Direito, uma vez que enquanto o Direito regula a sociedade com normas gerais do justo e do equitativo, a equidade procura adaptar essas normas a um caso concreto.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. P. 144-145.
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