Trata-se de uma ação autônoma de impugnação, que visa desconstituir a decisão transitada em julgado, postulando eventualmente a reapreciação daquilo que já estava decidido em caráter definitivo. É a última oportunidade que se dá ao interessado para tentar desfazer a decisão. Não se trata mais de um recurso, porque estes já foram esgotados, mas de uma ação autônoma, de cunho cognitivo e natureza desconstitutiva, que procura desfazer o julgado.
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Processo de conhecimento e procedimentos especiais / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – Curso de direito processual civil vol. 2 – 16. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. P. 230.
Conceito de ação rescisória
Trata-se de uma ação autônoma de impugnação, que visa desconstituir a decisão transitada em julgado, postulando eventualmente a reapreciação daquilo que já estava decidido em caráter definitivo. É a última oportunidade que se dá ao interessado para tentar desfazer a decisão. Não se trata mais de um recurso, porque estes já foram esgotados, mas de uma ação autônoma, de cunho cognitivo e natureza desconstitutiva, que procura desfazer o julgado.
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Processo de conhecimento e procedimentos especiais / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – Curso de direito processual civil vol. 2 – 16. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. P. 230.
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