Concurso PGE/RS – Procurador

A prova objetiva da PGE/RS ocorreu ainda em 2021, no dia 7 de novembro. As discursivas foram aplicadas nos dias 15 e 16 de janeiro. O espelho de correção e as notas da prova foram divulgados no dia 18 de abril no site da banca responsável pelo concurso, a FUNDATEC, desde então, não tivemos mais nenhuma informação sobre as próximas etapas do concurso.

Ao todo, foram inscritos 2.536 candidatos. São ofertadas 7 vagas com remuneração de R$: 20.353,06, além de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$: 6.679,79.

A banca responsável pelo concurso é a FUNDATEC.

Concurso PGE/RS: situação atual

14 de janeiro de 2021 – anunciada a autorização do concurso

5 de março de 2021 – comissão formada

9 de agosto de 2021 – publicado no Diário Oficial do Estado a Súmula de Dispensa de Licitação para a contratação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC para organizar o concurso

27 de agosto de 2021 – banca contratada

06 de setembro de 2021 – lançamento do edital

08 de setembro 2021 – inscrições abertas

18 de outubro de 2021 – novo cronograma publicado

18 de outubro de 2021 – inscrições encerradas

19 de outubro de 2021 – edital com informações do local de provas, horário e data publicado

Concurso PGE/RS: remuneração e benefícios

O candidato que desejar prestar o concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul deve ter diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro na OAB.

A remuneração inicial é de R$: 20.353,06, além de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$: 6.6799,79.

De acordo com a Lei nº 13.326, de 21 de dezembro de 2009, o subsídio mensal do Procurador-Geral do Estado e dos Procuradores do Estado Classe Superior fica fixado em R$ 22.111,25.

Concurso PGE/RS: etapas das provas

O concurso contará com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório contou com 100 questões, sendo 20 de língua portuguesa e 80 distribuídas entre as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, de Seguridade Social, Direito Econômico e Empresarial, Direito Penal
• Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório, sendo 6 provas dissertativas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário e Financeiro; Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho cada uma com três questões e valendo 100 pontos.
• Prova Oral de caráter classificatório e eliminatório. Será em sessão pública, abrangendo, total ou parcialmente as matérias: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Tributário e Financeiro; d) Direito Processual Civil.
• Prova de Títulos
• Exercício de cargo das carreiras de Procurador de Estado e de Procurador do Distrito Federal, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, somente quando o provimento houver sido precedido de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Valor por título: 10 (dez) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de cargo das carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 10 (dez) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de cargo das carreiras da Magistratura, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 10 (dez) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de cargo das carreiras de membros do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 10 (dez) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de cargo das carreiras de Defensor Público, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 10 (dez) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de cargo de provimento efetivo de Procurador da Assembleia Legislativa de Estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 05 (cinco) pontos. Valor máximo: 10 (dez) pontos.
• Exercício de cargo de provimento efetivo de Procurador de Município ou de Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, nas condições da alínea “a” deste item. Valor por título: 5 (cinco) pontos. Valor máximo: 10 (dez) pontos.
• Exercício da Advocacia, quando não decorrente do exercício dos cargos acima referidos. Valor: 01 (um) ponto por ano. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Exercício de magistério jurídico superior, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano. Valor: 01 (um) ponto por ano completo. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Aprovação em concurso para os cargos indicados nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, somente quando não computados pontos pelo respectivo exercício: Valor por título: 03 (três) pontos. Valor máximo: 09 (nove) pontos.
• Aprovação em concurso para os cargos indicados nas alíneas “f” e “g”, somente quando não computados pontos pelo respectivo exercício: Valor por título: 01 (um) ponto. Valor máximo: 03 (três) pontos.
• Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor. Valor por título: 05 (cinco) pontos. Valor máximo: 15 (quinze) pontos.
• Título de Mestre em Direito, na forma da legislação educacional em vigor. Valor por título: 15 (quinze) pontos. Valor máximo: 15 (quinze) pontos.
• Título de Doutor em Direito, na forma da legislação educacional em vigor. Valor por título: 20 (vinte) pontos. Valor máximo: 20 (vinte) pontos.
• Láurea universitária no Curso de Bacharelado em Direito. Valor: 03 (três) pontos.

Concurso PGE/RS: último concurso

O último concurso da PGE/RS ocorreu em 2014 e ofertou 9 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador do Estado. O concurso foi organizado pela Fundatec e contou com taxa de inscrição no valor de R$: 221,53. A remuneração ofertada foi no valor de R$: 18.460,82.