Suspensão do Contrato de Trabalho

A suspensão do contrato de trabalho consiste na pausa temporária das obrigações que o empregado e o empregador têm em decorrência da relação por eles firmada:

a) para o empregado, fica temporariamente cessada a obrigação de prestar seus serviços ao empregador; e

b) para o empregador, fica temporariamente cessada a obrigação de pagar o salário ao empregado.

Aqui não haverá o cômputo do tempo de suspensão como tempo de serviço, ao contrário do que ocorre na interrupção do contrato de trabalho, em que o tempo continua a ser computado.

Algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho são:

a) greve;

b) afastamento por motivo de acidente de trabalho, a partir do 16º dia;

c) prestação de serviço militar obrigatório;

d) prisão do empregado por ato não relacionado ao trabalho;

e) licença não remunerada;

f) participação em curso profissional;

g) eleição do empregado para cargo de dirigente sindical.