Concurso PGE/MS – Procurador

O Cespe divulgou em seu site a resposta aos recursos contra o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso da PGE/MS. Para conferir, clique aqui. 

A prova objetiva para o concurso de Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul ocorreu no dia 19 de dezembro de 2021. Ao todo, foram 1.494 candidatos inscritos para concorrer a uma das 6 vagas imediatas e para a formação de cadastro de reserva.

A remuneração ofertada é no valor de R$: 25.292,95, e a banca responsável pelo certame é o Cebraspe.

As provas discursivas ocorreram nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2022, e a prova oral foi realizada no dia 10 de maio de 2022.

Concurso PGE/MS: situação atual

18 de dezembro de 2020: Previsão na LOA 2021

Junho de 2021: Crédito suplementar aberto para o órgão

7 de outubro de 2021: edital de abertura do concurso público divulgado

14 de dezembro de 2021: Cebraspe divulga inscritos e concorrência

07 de dezembro de 2021: divulgação das informações da prova objetiva e data da disponibilização da consulta individual

14 de janeiro de 2022: resultado final da prova objetiva

18 a 21 de fevereiro de 2022: provas discursivas

10 de maio de 2022: prova oral

19 de maio de 2022: convocação para a prova de títulos

13 de junho de 2022: resultado final da prova de títulos e resultado final do concurso público

Concurso PGE/MS: remuneração e benefícios

• Categoria Inicial: De R$ 25.292.95 a R$ 31.970,06;
• 1ª Categoria: de R$ 29.500,43 a R$ 37.288,28;
• 2ª Categoria: de R$ 28.025,41 a R$ 35.423,86;
• 3ª Categoria: de R$ 26.624,14 a R$ 33.652,66; e
• Categoria Especial: de R$ 31.053,10 a R$ 39.434,52.

Carreira

Para ingressar na carreira, é necessário possuir bacharel em Direito, registro regular como advogado no OAB do Mato Grosso do Sul e comprovação de dois anos de prática jurídica profissional.

O regime é de dedicação exclusiva, de maneira que não é possível exercer a advocacia privada.

Concurso PGE/MS: etapas de provas

O concurso contará com as seguintes etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E). Teve duração de 5 horas.

Foram cobradas as seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito da Seguridade Social; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Ambiental.

• Provas discursivas de caráter eliminatório e classificatório;

As provas discursivas serão da seguinte forma:

1. a) Grupo I: Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social;
2. b) Grupo II: Direito Administrativo e Direito Ambiental;
3. c) Grupo III: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Civil e Direito Empresarial)
4. d) Grupo IV: Prova Prática –Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
5. e) Grupo V: 1 Parecer e 1 peça processual

Será permitido o uso de legislação não comentada, não anotada e não comparada; códigos; decretos; resoluções; instruções normativas; portarias; índice remissivo; regimento interno dos tribunais e conselhos; leis de introdução dos códigos.

O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização anterior, como:

1. a) trechos destacados por marca texto, sublinhados etc.;
2. b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide artigo 2º da Lei nº 8.112/1990);
3. c) separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou similares.

• Prova Oral caráter eliminatório e classificatório; Valerá 10,00 pontos, cada membro da Banca Examinadora da PGE/MS atribuirá ao candidato uma nota de 0 a 10,00 pontos, em relação à matéria por ele examinada e a nota global da respectiva prova será apurada considerando-se a média alcançada. O candidato será considerado aprovado na prova oral se obtiver nota global igual ou superior a 5,00 pontos.
• Prova de Títulos de caráter classificatório.

Concurso PGE/MS: último concurso

O último concurso foi realizado em 2016 e ofereceu 10 vagas imediatas para a classie inicial da carreira de Procurador do Estado.

O concurso foi organizado pela própria Procuradoria, com taxa de inscrição no valor de R$: 194,24 e a remuneração oferecida foi de R$: 23.845,67.