Concurso Procurador RN: SAIU EDITAL com provas em Fevereiro

São ofertadas 19 vagas para a carreira cuja remuneração inicial é de R$ 33.924,93

Foi divulgado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, PGE RN, para o cargo de Procurador. Você confere o documento e informações sobre o concurso para Procurador do RN ao longo desta página. Comece a estudar agora!

Serão ofertadas 19 vagas para a carreira cuja remuneração inicial é de R$ 33.924,93, conforme o edital.

Ampla Concorrência – 14 vagas
Candidatos com deficiência – 1 vaga
Candidatos negros – 4 vagas

Com a publicação do edital, as inscrições para o concurso da PGE RN para o cargo de Procurador ficam abertas a partir das 10h do dia 20 de novembro até as 18h do dia 19 de dezembro de 2023, (horário oficial de Brasília/DF).

A taxa de inscrição é de R$ 300,00.

A primeira etapa do concurso está prevista para acontecer no dia 25/2/2024.

De caráter eliminatório e classificatório, a prova será composta de 100 questões cujas perguntas versarão sobre temas das seguintes áreas:

I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Civil;
IV – Direito Processual Civil;
V – Direito Ambiental;
VI – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
VII – Direito Penal e Processual Penal;
VIII – Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

A Governadora Fátima Bezerra já havia anunciado a contratação do Cebraspe como banca organizadora do concurso para o cargo de Procurador do Rio Grande do Norte, PGE RN, ainda em setembro.

Confira todas as informações sobre o concurso para Procurador do RN ao longo desta página.

Concurso Procurador RN: IMPORTANTE!

Situação: SAIU O EDITAL

Banca Organizadora: Cebraspe

Vagas: 15 vagas

Cargo: Procurador

Salário inicial: R$ 33.924,93

Prova Objetiva: 25/02/2024

Prova Subjetiva: 21/4/2024

Prova Prática: 28/4/2024

Resultado: 27/5/2024

Último edital Procurador RN

CURSOS PARA A PGE RN

CURSOS PGE RN

GRUPO TELEGRAM

Sobre o cargo de Procurador do RN

Atualmente, um Procurador do Rio Grande do Norte recebe remuneração inicial de R$ 33.924,93, mais benefícios da carreira, com carga horária de 40 horas semanais,

Hoje, o órgão conta com nove cargos vagos, sendo quatro de classe de início de carreira, um de classe intermediária e um de classe final. Os dados são do ano de 2023.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na Sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de acordo com a ordem de classificação no concurso.

Requisitos para o cargo de Procurador do RN

Segundo o edital do último concurso, para ingressar na carreira de Procurador do Rio Grande do Norte, são requisitos:

ser brasileiro;
ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
gozar de higidez física e mental.

Concurso Procurador RN: etapas

Os candidatos inscritos no concurso da Procuradoria do RN, para o cargo de Procurador, passarão pelas seguintes etapas:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) uma Prova Subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) uma Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório;

d) Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório;

e) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Concurso Procurador RN: Prova Objetiva

Prevista para acontecer no dia 25/02/2024, a Prova Objetiva do concurso para Procurador do RN será composta de 100 questões de múltipla escolha, do tipo A, B, C, D e E.

Com duração de 5 (cinco) horas, os candidatos responderam a indagações sobre:

I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Civil;
IV – Direito Processual Civil;
V – Direito Ambiental;
VI – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
VII – Direito Penal e Processual Penal;
VIII – Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

O edital não indica o quantitativo de questões para cada disciplina.

Como será a avaliação?

A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a:

0,10 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
0,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, não haja marcação ou haja mais de uma marcação.

O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 6,00 pontos.

CURSOS PGE RN

GRUPO TELEGRAM

Concurso Procurador RN: Prova Subjetiva

De caráter eliminat￳rio e classificat￳rio, a Prova Subjetiva do concurso para o cargo de Procurador da PGE RN está prevista para acontecer em 21/4/2024.

Com duração de 5 horas, a prova será composta de 10 questões de natureza dissertativa/discursiva:

I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Civil;
IV – Direito Processual Civil;
V – Direito Ambiental;
VI – Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário

A prova constituirá de 10 questões, a serem respondidas em até 20 linhas cada, no valor de 1,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos.

Na Prova Subjetiva será permitida a consulta a textos legais, desacompanhados de qualquer comentário, anotação, jurisprudência, súmulas, notas ou exposição de motivos.

Os textos definitivos das provas subjetiva deverão ser manuscritos, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especializado para a realização das provas.

Nesse caso, o candidato será acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto — o qual será gravado em áudio —, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

Para a realização das provas subjetiva e prática, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Concurso Procurador RN: Prova Prática

Com duração máxima, também de 5 horas, a Prova Prática do concurso da PGE RN para o cargo de Procurador está prevista para acontecer no dia 28/4/2024, uma semana após a Prova Subjetiva.

Para responder à prova, os candidatos precisarão produzir 1 peça judicial e 1 parecer jurídico sobre temas das seguintes áreas:

I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Tributário;
IV – Direito Processual Civil

Na prova prática também foi permitida a consulta a textos legais, desacompanhados de qualquer comentário, anotação, jurisprudência, súmulas, notas ou exposição de motivos.

De caráter eliminat￳ório e classificató￳rio, a prática avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

OBS: As provas subjetiva e prática de cada candidato serão submetidas a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

Confira os critérios de avaliação provas Subjetiva e Prática no edital clicando aqui.

Avaliação de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos com a inscrição definitiva deferida. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

A avaliação de títulos valerá 1,00 ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir: