J￡ a prova de sustenta￣o oral consistiu na apresenta￣o, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condi￣o de Procurador do Estado.
A apresenta￣o levou em conta um caso previamente proposto, abrangendo, total ou parcialmente, as mesmas mat￩rias das provas orais.
Foi disponibilizado a cada candidato 30 minutos para a prepara￣o de sua apresenta￣o, que n￣o poderia ultrapassar 10 minutos e foi realizada perante 3 membros da Banca Examinadora.
Para tanto, foi permitido aos candidatos consultar legisla￣o e smulas, exclusivamente em edies nacionais, sem coment￡rios, anotaes, exposies de motivos, precedentes normativos, transcries ou orientaes jurisprudenciais.
Para compor a Banca Examinadora da Prova de Sustenta￣o Oral, foram designados pela Portaria nﾺ 001, de 03 de agosto de 2022, os seguintes membros:
- Eduardo Cunha da Costa
- Tanus Salim
- Thiago Josu￩ Ben
- Thiago Holanda Gonz￡lez
- Victor Herzer da Silva
Em termos avaliativos, foram considerados a pertin￪ncia da apresenta￣o ao caso proposto, o grau de conhecimento do tema, a adequa￣o da linguagem t￩cnico-jur￭dica, a articula￣o do racioc￭nio, a capacidade de coes￣o e argumenta￣o, o uso correto do vern￡culo, a desinibi￣o e a postura.
Cada examinador atribuiu grau de avalia￣o, de 0 a 100 pontos, sendo considerado aprovado na prova de sustenta￣o oral o candidato que obteve um m￭nimo de 60 pontos na m￩dia aritm￩tica das notas atribu￭das por cada um.
BAIXE AQUI OS CASOS E CRITRIOS PARA AVALIALￃO DA PROVA DE SUSTENTAￇￃO ORAL
Em 25 de novembro de 2022, foram divulgadas as notas e m￩dias, tanto das Provas Orais como da Prova de Sustenta￣o Oral e aberto o prazo para poss￭veis recursos.
Tamb￩m nessa data, foram divulgadas as notas da Prova de T￭tulos, que foram apresentados aps a realiza￣o das Provas Escritas.
Concurso Procurador RS: quando ocorrerá uma nova seleção?
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Sendo uma das procuradorias mais tradicionais do país, o atual concurso para o cargo de Procurador do Rio Grande do Sul (concurso procurador rs) foi finalizado em fevereiro deste ano.
O concurso ofertou apenas sete vagas para o cargo, mas o órgão nomeou 27 novos procuradores neste que foi o 15º concurso para a carreira da procuradoria gaúcha.
MENSAGEM DO REVISÃO
Todo concurseiro deve ter em mente que o tempo é o melhor aliado na preparação para um Concurso Público, certo?
Embora o certame já tenha sido finalizado, ficar bem informado e se preparar desde agora para a próxima seleção é uma excelente oportunidade para sair na frente da concorrência.
Por isso, ao longo desta página, o Revisão reuniu todas as informações que você precisa saber sobre o concurso. Afinal, conhecer bem o caminho vai te dar atalhos para a aprovação.
Vamos nessa?
Concurso Procurador RS
Situação: Posse Realizada
Banca Organizadora: FUNDATEC
Vagas: 7
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$: 20.353,06
Nomeações: 27 novos procuradores
Edital Procurador RS
CURSOS PARA PGE
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Conheça a PGE RS
A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul (PGE RS) é uma instituição permanente, integrante da estrutura do Gabinete do Governador, e que coordena o Sistema de Advocacia de Estado no Rio Grande do Sul.
Tem como principais atribuições a representação judicial do Estado, de suas autarquias e fundações, e a prestação de consultoria jurídica à Administração Pública.
A PGE-RS promove a unificação da jurisprudência administrativa e fornece a orientação jurídica para a realização das políticas públicas eleitas pelo gestor.
Atualmente gerido pelo Procuradora-Geral, Eduardo Cunha da Costa, o órgão é composto na seguinte organização:
Para saber mais sobre a composição do órgão e especificidades de cada departamento, clique aqui.
Sobre a carreira de procurador do RS
A carreira de Procurador do Rio Grande do Sul é composta de quatro classes: inicial, intermediária, final e superior, divididos num quadro de pessoal composto por cerca de 348 membros.
Para fazer o concurso e ingressar na carreira de procurador do RS, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:
No último concurso, o edital ofertou apenas 7 vagas. Entretanto, foram oficialmente nomeados 27 novos procuradores através do Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2023
A cerimônia de posse em 28 de fevereiro de 2023.
Remuneração e benefícios
A remuneração inicial para quem ingressa na carreira de procurador do RS é de cerca de R$ 20.353,06.
Com jornada de até 40 horas semanais, os recém empossados também recebem parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência. O valor pode chegar a R$ 6.679,79.
A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul é uma das poucas que não permite aos membros da carreira a advocacia privada.
Entretanto, além dos vencimentos básicos, podem ser ofertadas as seguintes vantagens pecuniárias:
Último Concurso Procurador RS
O Edital Procurador RS do 15º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul foi publicado em setembro de 2021.
No certame, 2.536 candidatos se inscreveram para concorrer a uma das sete vagas ofertadas. Dessas vagas, 10% foram reservadas a candidatos com deficiência e 16% aos candidatos negros.
A FUNDATEC (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências) foi a banca examinadora escolhida para a organização do certame.
Comissão Organizadora do Último Concurso
Para a organização do concurso, foi designada uma Comissão Organizadora que contou com os seguintes membros:
Concurso Procurador RS: como foi a seleção?
Para concorrer a uma das vagas do concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, seria necess￡rio que o candidato fosse aprovado nas seguintes etapas:
Confira a an￡lise do edital com o nosso professor e Procurador do Estado de S￣o Paulo e Ex Procurador do Rio Grande do Sul, Francisco Braga:
Vídeo da análise do edital Procurador RS
Confira, a seguir, os detalhes sobre todas as etapas cumpridas pelos candidatos que concorreram a uma das vagas no concurso.
Concurso Procurador RS: Prova Objetiva
Para ser aprovado no concurso, os candidatos tiveram que ser submetidos a uma Prova de Fase Objetiva, com questões de Língua Portuguesa e de Disciplinas Jurídicas.
A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas do tipo A, B, C, D, E.
As questões versavam sobre conteúdos das seguintes disciplinas:
De fato, foi uma prova atípica, como toda prova para Procurador do Rio Grande do Sul costuma ser, contendo matérias específicas e um conteúdo programático muito extenso.
Por esse motivo, a nota de corte para candidatos da ampla concorrência ficou em 68 pontos. Clique aqui para baixar a prova objetiva do concurso.
Após o Resultado dos Pedidos de Reconsideração de notas da prova da Fase Objetiva, que trouxe a anulação de poucas questões, o Edital nº 10/2021 trouxe a convocação dos candidatos para a Prova Escrita.
Prova Escrita para Procurador do RS
As Provas Escritas foram sediadas no mesmo local da Fase Objetiva. Nos termos do Edital de Convoca￣o, a prova de elabora￣o de trabalho jur￭dico foi aplicada no dia 15/01/2022 (s￡bado), no turno da tarde, e as provas dissertativas foram aplicadas no dia 16/01/2022 (domingo), nos turnos da manh￣ e tarde.
Para essa fase do concurso, foi designada, atrav￩s da Portaria nﾺ 002, de 21 de dezembro de 2021, Banca Examinadora da Fase Escrita do certame, composta pelos seguintes membros:
Foram aplicadas seis provas dissertativas, cada uma dela contendo 3 questes, constitu￭das pelas seguintes disciplinas:
Cada prova valia 100 pontos, assim distribu￭dos:
Acesse aqui os espelhos de corre￣o de cada quest￣o.
Elaboração de Trabalho Jurídico
J￡ a prova de Elabora￣o de Trabalho Jur￭dico teve pontua￣o m￡xima de 100 pontos. A prova que contou com a composi￣o de uma CONTESTAￇￃO.
Segundo o edital, nesta etapa tamb￩m poderia ter sido elaborado parecer ou qualquer outra pea processual, sobre qualquer uma das mat￩rias anteriormente elencadas.
Dos 100 pontos, 20% foram destinados ￠ avalia￣o da corre￣o do uso do padr￣o culto da L￭ngua Portuguesa, em observ￢ncia ￠s condies espec￭ficas da produ￣o escrita, levando em considera￣o os mecanismos b￡sicos de constitui￣o da l￭ngua e os procedimentos de coes￣o e argumenta￣o, al￩m de, claro, o contedo jur￭dico.
Perceba que a PGE/RS valoriza e pontua a correta utiliza￣o da L￭ngua Portuguesa em todas as fases do concurso. Esse com certeza foi um diferencial entre os aprovados.
Acesse aqui o espelho de corre￣o da Elabora￣o de Trabalho Jur￭dico.
Cada turno teve dura￣o de 4 (quatro) horas, inclu￭do o tempo para preenchimento das Folhas Definitivas de Respostas, e trouxe a seguinte a composi￣o:
DIA
TURNO
PROVAS
15/01/2022
TARDE
(15h ￠s 19h)
Elabora￣o do Trabalho Jur￭dico.
16/01/2022
MANHￃ
(8:30h ￠s 12:30h)
Provas Dissertativas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Previdenci￡rio e Seguridade Social.
16/01/2022
TARDE
(15h ￠s 19h)
Provas Dissertativas de Direito Processual Civil, de Direito Tribut￡rio e Financeiro e de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Considerou-se aprovado nesta fase o candidato que obteve, cumulativamente, no m￭nimo:
Assim, no dia 03 de agosto de 2022 foi publicado Edital nﾺ 09/2022 com a Homologa￣o das Inscries Definitivas, convoca￣o dos candidatos para a realiza￣o das provas da Fase Definitiva, data, hor￡rio e local das provas da Fase Definitiva e divulga￣o do dia do sorteio da ordem de argui￣o das provas orais e apresenta￣o da sustenta￣o oral.
Os candidatos que tiveram a inscri￣o definitiva deferida foram convocados ￠ realiza￣o das provas da Fase Definitiva.
Provas Orais do Concurso para Procurador do RS
As provas orais consistiram na argui￣o de conhecimentos jur￭dicos, e abrangeram, total ou parcialmente, as mat￩rias pertinentes ￠s seguintes disciplinas:
Para cada disciplina, um examinador avaliou os candidatos em salas distintas. Os candidatos foram arguidos sobre as mat￩rias relacionadas a apenas 1,0 ponto por disciplina, o qual foi sorteado nas salas de aplica￣o das provas, perante o candidato e o examinador respectivo, antes de iniciada a argui￣o, que n￣o ultrapassou 10 minutos.
Para compor a Banca Examinadora das Provas Orais, foram designados pela Portaria nﾺ 001, de 03 de agosto de 2022, os seguintes membros:
Cumpriu ao examinador avaliar a pertin￪ncia:
Foram considerados aprovados nas provas orais do Concurso Procurador RS os candidatos que obtiveram um m￭nimo de 50 pontos em cada uma delas e de 60 (sessenta) pontos na m￩dia aritm￩tica.
Prova de Sustentação Oral
J￡ a prova de sustenta￣o oral consistiu na apresenta￣o, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condi￣o de Procurador do Estado.
A apresenta￣o levou em conta um caso previamente proposto, abrangendo, total ou parcialmente, as mesmas mat￩rias das provas orais.
Foi disponibilizado a cada candidato 30 minutos para a prepara￣o de sua apresenta￣o, que n￣o poderia ultrapassar 10 minutos e foi realizada perante 3 membros da Banca Examinadora.
Para tanto, foi permitido aos candidatos consultar legisla￣o e smulas, exclusivamente em edies nacionais, sem coment￡rios, anotaes, exposies de motivos, precedentes normativos, transcries ou orientaes jurisprudenciais.
Para compor a Banca Examinadora da Prova de Sustenta￣o Oral, foram designados pela Portaria nﾺ 001, de 03 de agosto de 2022, os seguintes membros:
Em termos avaliativos, foram considerados a pertin￪ncia da apresenta￣o ao caso proposto, o grau de conhecimento do tema, a adequa￣o da linguagem t￩cnico-jur￭dica, a articula￣o do racioc￭nio, a capacidade de coes￣o e argumenta￣o, o uso correto do vern￡culo, a desinibi￣o e a postura.
Cada examinador atribuiu grau de avalia￣o, de 0 a 100 pontos, sendo considerado aprovado na prova de sustenta￣o oral o candidato que obteve um m￭nimo de 60 pontos na m￩dia aritm￩tica das notas atribu￭das por cada um.
BAIXE AQUI OS CASOS E CRITRIOS PARA AVALIALￃO DA PROVA DE SUSTENTAￇￃO ORAL
Em 25 de novembro de 2022, foram divulgadas as notas e m￩dias, tanto das Provas Orais como da Prova de Sustenta￣o Oral e aberto o prazo para poss￭veis recursos.
Tamb￩m nessa data, foram divulgadas as notas da Prova de T￭tulos, que foram apresentados aps a realiza￣o das Provas Escritas.
Provas de Títulos do Concurso
Os candidatos presentes na Prova Escrita tiveram o prazo de 15 dias para apresentar os títulos relacionados no Capítulo XII do Edital de Abertura, que elencou o seguinte:
Assim, após análise dos recursos contra as notas das Provas Orais e Provas de Sustentação Oral, bem como contra as notas da Prova de Títulos, foram divulgadas, no dia 25 de janeiro de 2023, através do Edita nº 001 de 2023, as Notas da Fase Definitiva e Homologação do Resultado do Concurso Público.
Próximo Concurso Procurador RS
Ainda não há informações sobre o próximo concurso para Procurador do Rio Grande do Sul, visto que o último concurso foi concluído em 2023 com 27 novos procuradores nomeados.
O concurso tem validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Assim, ainda há a possibilidade de que os demais aprovados sejam nomeados.
Mas, como falamos no início deste artigo, não há tempo a perder. Se o seu sonho é se tornar Procurador do Estado do Rio Grande do Sul a sua preparação deve começar agora.
Não há mágica quando se trata do mundo dos concursos, apenas preparação a longo prazo e muito constância e esforço.
Conheça nossos cursos e fique sempre ligado nas novidades, daqui a alguns anos pode ser o seu nome na lista de aprovados e seria uma honra para nós fazer parte dessa história.
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