Com prova objetiva aplicada no dia 22 de maio de 2022, o concurso da PGE/AM caminha para mais uma fase: a da prova discursiva.
Foram ao todo, 1.759 inscritos para disputar uma das 5 vagas disponíveis para o cargo de procurador do Estado de 3ª Classe.
A previsão é que a prova discursiva aconteça em julho.
Ainda no início do ano, o governador do estado, Wilson Lima, confirmou, por meio de sua página em uma rede social que a Fundação Carlos Chagas – FCC era a responsável pela organização do concurso público.
A organização do concurso público da PGE/AM passou por muitas mudanças desde a sua aprovação. A composição da comissão organizadora foi alterada, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas republicou o edital e só agora, com o anúncio da banca organizadora, parece que finalmente o processo seguirá sem novas mudanças.
Concurso PGE/AM: situação
Banca organizadora definida;
Comissão organizadora composta por:
- Eugênio Augusto Carvalho (presidente);
- Renan Taketomi (secretário);
- Aldenor de Souza (membro);
- Aline Teixeira (membro);
- Daniel Pinheiro (membro); e
- Plinio Henrique (OAB).
Regulamento alterado: o concurso público terá até 03 fases, sendo elas: primeira fase com aplicação da prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; segunda fase com aplicação 02 provas escritas dissertativas, sendo um parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas de caráter eliminatório e classificatório; e terceira fase com apresentação e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
23 de maio de 2022 – gabarito preliminar da prova objetiva divulgado
Remuneração e benefícios
De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, um Procurador do Estado do Amazonas possui o salário, no valor líquido de:
1ª classe: 29,725,29
2ª classe: 29.565,67
3ª classe: 25.862,78
*informações de dezembro/2021.
Último concurso PGE/AM
O último concurso da PGE/AM ocorreu em 2016 e teve o Cebraspe como banca organizadora. Foram oferecidas 8 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração era no valor de R$: 20.322,30.
Etapas do concurso
O concurso público foi dividido em três etapas:
- Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório com 150 questões, valendo 150 pontos divididos pelas disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
- Provas discursivas: de caráter eliminatório e classificatório, dividida em parte 1 (valendo 15 pontos cada, totalizando 45 pontos) e parte 2 (valendo 55 pontos), sendo a parte 1 três questões que deveriam ser respondidas em 30 linhas cada e a parte 2 uma peça jurídica, de até 120 linhas.
- Prova de títulos: de caráter classificatório (valendo 12,25 pontos)
Título
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Pontuação Unitária
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Pontuação Máxima
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Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em instituição de ensino superior pública e(ou) particular durante um período mínimo de um ano.
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0,40 por ano completo sem sobreposição de tempo
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1,60
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Exercício efetivo da advocacia
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0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo
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2,00
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Exercício de cargo/função pública em cargos de nível superior privativos de bacharel em direito
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0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo
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2,00
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Participação em Programa de Residência Jurídica
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0,25 por ano completo sem sobreposição de tempo
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0,75
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Aprovação em concurso público para Procurador de Estado, Município ou do Distrito Federal, Advogado da União, Procurador Federal ou da Fazenda Nacional,
Defensor Público, Juiz e membros do Ministério Público
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0,20
|
0,80
|
Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos veiculados em publicações com ISSN e que possuam conselho editorial.
Capítulo de Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica
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0,20
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0,40
|
Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, de, no mínimo, 100 páginas
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0,40
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0,80
|
Diploma, devidamente registrado, de doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.
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2,00
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2,00
|
Diploma, devidamente registrado, de mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.
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1,00
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1,00
|
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. Também
será aceito certificado/declaração de conclusão pós-graduação em nível de especialização, desde que
acompanhado de histórico escolar.
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0,50
|
0,50
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TOTAL 12,25 pontos
Concurso Público PGE/AM: provas discursivas serão em julho!
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Com prova objetiva aplicada no dia 22 de maio de 2022, o concurso da PGE/AM caminha para mais uma fase: a da prova discursiva.
Foram ao todo, 1.759 inscritos para disputar uma das 5 vagas disponíveis para o cargo de procurador do Estado de 3ª Classe.
A previsão é que a prova discursiva aconteça em julho.
Ainda no início do ano, o governador do estado, Wilson Lima, confirmou, por meio de sua página em uma rede social que a Fundação Carlos Chagas – FCC era a responsável pela organização do concurso público.
A organização do concurso público da PGE/AM passou por muitas mudanças desde a sua aprovação. A composição da comissão organizadora foi alterada, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas republicou o edital e só agora, com o anúncio da banca organizadora, parece que finalmente o processo seguirá sem novas mudanças.
Concurso PGE/AM: situação
Banca organizadora definida;
Comissão organizadora composta por:
Regulamento alterado: o concurso público terá até 03 fases, sendo elas: primeira fase com aplicação da prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; segunda fase com aplicação 02 provas escritas dissertativas, sendo um parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas de caráter eliminatório e classificatório; e terceira fase com apresentação e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
23 de maio de 2022 – gabarito preliminar da prova objetiva divulgado
Remuneração e benefícios
De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, um Procurador do Estado do Amazonas possui o salário, no valor líquido de:
1ª classe: 29,725,29
2ª classe: 29.565,67
3ª classe: 25.862,78
*informações de dezembro/2021.
Último concurso PGE/AM
O último concurso da PGE/AM ocorreu em 2016 e teve o Cebraspe como banca organizadora. Foram oferecidas 8 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração era no valor de R$: 20.322,30.
Etapas do concurso
O concurso público foi dividido em três etapas:
Título
Pontuação Unitária
Pontuação Máxima
Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em instituição de ensino superior pública e(ou) particular durante um período mínimo de um ano.
0,40 por ano completo sem sobreposição de tempo
1,60
Exercício efetivo da advocacia
0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo
2,00
Exercício de cargo/função pública em cargos de nível superior privativos de bacharel em direito
0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo
2,00
Participação em Programa de Residência Jurídica
0,25 por ano completo sem sobreposição de tempo
0,75
Aprovação em concurso público para Procurador de Estado, Município ou do Distrito Federal, Advogado da União, Procurador Federal ou da Fazenda Nacional,
Defensor Público, Juiz e membros do Ministério Público
0,20
0,80
Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos veiculados em publicações com ISSN e que possuam conselho editorial.
Capítulo de Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica
0,20
0,40
Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, de, no mínimo, 100 páginas
0,40
0,80
Diploma, devidamente registrado, de doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.
2,00
2,00
Diploma, devidamente registrado, de mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.
1,00
1,00
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. Também
será aceito certificado/declaração de conclusão pós-graduação em nível de especialização, desde que
acompanhado de histórico escolar.
0,50
0,50
TOTAL 12,25 pontos
Resumo do concurso público PGE/AM
Situação: edital publicado
Banca Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Vagas: 5
Cargo: Procurador
Salário: inicial R$: 24.589.99
Inscrições: 14 de março de 2022 a 12 de abril de 2022
Taxa de inscrição: R$: 330,00
Data da prova objetiva: 22 de maio de 2022
Confira o edital
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