A crowdsourced constitution consiste na participação popular por meio da internet em um processo constituinte.
Etimologicamente, crowdsourced é uma expressão inglesa que deriva da junção das palavras crowd e source, que significam, respectivamente, “multidão” ou “povo” (crowd) e “fonte” (source).
Assim, crowdsourced constitution é a Constituição que busca sua fonte no próprio povo, isto é, aquela que é fruto do exercício do poder constituinte pelo próprio povo.
Além disso, a expressão crowdsourced também pode ser compreendida como um trocadilho referente à expressão inglesa outsourced, que significa “terceirizado”.
Nesse sentido, a crowdsourced constitution seria uma Constituição cuja elaboração foi terceirizada ao próprio titular do poder constituinte (o povo).
Na crowdsourced constitution, o surgimento de novas tecnologias e a ampliação do acesso à internet permite que o povo participe ativamente das proposições legislativas e expressem suas opiniões sobre os diversos temas, inclusive, sobre as matérias constitucionais.
Isso ocorreu pioneiramente na Islândia, em 2011, em que, em um processo de tentativa de elaboração de uma nova Constituição, houve intensa participação popular por meio das redes sociais (como Twitter, Facebook, Youtube etc.), com a apresentação de milhares de sugestões pelos usuários, as quais resultaram na formação de um rascunho que foi enviado ao parlamento.
Desse modo, a crowdsourced constitution é um modelo de Constituição ou de processo constituinte que, em virtude da evolução tecnológica, há uma verdadeira “terceirização” do exercício do poder constituinte para a “multidão”, ou seja, o próprio titular do poder constituinte.
No Brasil, não há uma participação popular em um processo constituinte como ocorreu na Islândia, porém, há uma ampliação da participação popular via internet na seara legislativa.
Nesse liame, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados e do portal e-cidadania do Senado Federal, a população pode participar de rodadas de discussões em propostas legislativas, com a possibilidade, inclusive, de fazer sugestões de alterações em leis já vigentes.
Em que consiste a crowdsourced constitution?
A crowdsourced constitution consiste na participação popular por meio da internet em um processo constituinte.
Etimologicamente, crowdsourced é uma expressão inglesa que deriva da junção das palavras crowd e source, que significam, respectivamente, “multidão” ou “povo” (crowd) e “fonte” (source).
Assim, crowdsourced constitution é a Constituição que busca sua fonte no próprio povo, isto é, aquela que é fruto do exercício do poder constituinte pelo próprio povo.
Além disso, a expressão crowdsourced também pode ser compreendida como um trocadilho referente à expressão inglesa outsourced, que significa “terceirizado”.
Nesse sentido, a crowdsourced constitution seria uma Constituição cuja elaboração foi terceirizada ao próprio titular do poder constituinte (o povo).
Na crowdsourced constitution, o surgimento de novas tecnologias e a ampliação do acesso à internet permite que o povo participe ativamente das proposições legislativas e expressem suas opiniões sobre os diversos temas, inclusive, sobre as matérias constitucionais.
Isso ocorreu pioneiramente na Islândia, em 2011, em que, em um processo de tentativa de elaboração de uma nova Constituição, houve intensa participação popular por meio das redes sociais (como Twitter, Facebook, Youtube etc.), com a apresentação de milhares de sugestões pelos usuários, as quais resultaram na formação de um rascunho que foi enviado ao parlamento.
Desse modo, a crowdsourced constitution é um modelo de Constituição ou de processo constituinte que, em virtude da evolução tecnológica, há uma verdadeira “terceirização” do exercício do poder constituinte para a “multidão”, ou seja, o próprio titular do poder constituinte.
No Brasil, não há uma participação popular em um processo constituinte como ocorreu na Islândia, porém, há uma ampliação da participação popular via internet na seara legislativa.
Nesse liame, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados e do portal e-cidadania do Senado Federal, a população pode participar de rodadas de discussões em propostas legislativas, com a possibilidade, inclusive, de fazer sugestões de alterações em leis já vigentes.
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