Um dos concursos mais aguardados do ano está se aproximando!
As provas para o concurso da PGDF estão programadas para o dia 10 de julho de 2022, de acordo com novo cronograma divulgado pela banca organizadora do concurso, Cebraspe, em abril deste ano.
São 65 vagas ofertadas para a carreira de Procurador (Categoria I), com salário inicial no valor de R$: 22.589,59.
Em setembro de 2021, o Cebraspe foi escolhido como a banca organizadora do certame. Naquele período o quantitativo de vagas ofertadas já havia sido definido e o salário para o cargo de Procurador também, de acordo com o portal da transparência.
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Desenvolvimento das etapas para o Concurso Público
– O concurso foi autorizado em maio de 2020.
– Em junho de 2020 a comissão para o concurso foi formada, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Porém, em julho, a composição dessa comissão sofreu alteração. Ficou para a Comissão Especial a responsabilidade de coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso público.
– No mês de setembro de 2020 foi divulgada a equipe de planejamento da contratação da banca organizadora do concurso público.
– Em novembro de 2022 uma nova alteração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, dessa vez, um membro da equipe de planejamento do concurso público foi excluído.
– No mês de fevereiro já em 2021 a PGDF divulgou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal, que as empresas interessadas preenchessem o Cadastro Preliminar de Interesse – CPI no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do DF – SISPE.
– Em marco de 2021 foi suspendido o prazo para envio das propostas das bancas.
– Em setembro de 2021 a banca foi definida. O Cebraspe foi o escolhido. O contrato foi na modalidade dispensa de licitação.
– Em dezembro de 2021 a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nele informava a previsão de convocação para Procurador do DF, com 65 nomeações. No mesmo dia, foram divulgados os documentos da formação da “Comissão Especial para coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Procurador do Distrito Federal” e do extrato de banca definida.
– Em fevereiro de 2022 é lançado o edital de abertura para o concurso da PGDF.
– Em março de 2022 o edital sofre algumas refiticações, sendo a primeira com mudanças no conteúdo das disciplinas, sendo considerados os seguintes trechos:
18 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
18.2 CONHECIMENTOS
[…] GRUPO II […]
DIREITO URBANÍSTICO: […]. 12. […]. 12.2 Lei Distrital nº 992/1995 e Decreto Distrital nº 28.864/2008 (Parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal) […].
DIREITO AMBIENTAL: […] 2. […]. 2.1 Lei Complementar Federal nº 140/2011. […].
[…]
GRUPO III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1[…]. 1.7.3 Modificação da competência, perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. […]. 1.10 Intervenção de terceiros: assistência, denunciação à lide e chamamento ao processo. 2 […]. 2.4 Espécies de processos e procedimentos. […]. 7 Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de
urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais. Tutela provisória e a Fazenda Pública. 8 Procedimentos especiais. […].
[…]
Confira o documento.
Na retificação número 2, alguns subitens foram retificados, outros incluídos e um excluído. Confira o documento completo, clicando aqui.
Uma nova retificação foi publicada, ainda em março, dessa vez alterando o cronograma do concurso. Confira o documento completo, clicando aqui.
– Em abril de 2022 o período de inscrições foi adiado pela banca. Confira o documento clicando aqui.
– Ainda em abril de 2022 as inscrições são retomadas a partir do dia 20 de abril de 2022. Confira o documento clicando aqui.
– Em maio de 2022 a banca Cebraspe divulgou um comunicado com informações sobre o endereçamento para os candidatos que desejarem atendimento da banca e também divulgou a legislação e a jurisprudência que serão cobradas na prova. Confira o documento clicando aqui.
– Em junho de 2022 a banca divulgou a relação final dos candidatos com a inscrição deferida. Confira o documento clicando aqui.
Situação atual
– Respostas aos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida foi divulgado.
Para acessar, clique aqui.
Concurso PGDF Procurador
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Um dos concursos mais aguardados do ano está se aproximando!
As provas para o concurso da PGDF estão programadas para o dia 10 de julho de 2022, de acordo com novo cronograma divulgado pela banca organizadora do concurso, Cebraspe, em abril deste ano.
São 65 vagas ofertadas para a carreira de Procurador (Categoria I), com salário inicial no valor de R$: 22.589,59.
Em setembro de 2021, o Cebraspe foi escolhido como a banca organizadora do certame. Naquele período o quantitativo de vagas ofertadas já havia sido definido e o salário para o cargo de Procurador também, de acordo com o portal da transparência.
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Desenvolvimento das etapas para o Concurso Público
– O concurso foi autorizado em maio de 2020.
– Em junho de 2020 a comissão para o concurso foi formada, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Porém, em julho, a composição dessa comissão sofreu alteração. Ficou para a Comissão Especial a responsabilidade de coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso público.
– No mês de setembro de 2020 foi divulgada a equipe de planejamento da contratação da banca organizadora do concurso público.
– Em novembro de 2022 uma nova alteração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, dessa vez, um membro da equipe de planejamento do concurso público foi excluído.
– No mês de fevereiro já em 2021 a PGDF divulgou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal, que as empresas interessadas preenchessem o Cadastro Preliminar de Interesse – CPI no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do DF – SISPE.
– Em marco de 2021 foi suspendido o prazo para envio das propostas das bancas.
– Em setembro de 2021 a banca foi definida. O Cebraspe foi o escolhido. O contrato foi na modalidade dispensa de licitação.
– Em dezembro de 2021 a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nele informava a previsão de convocação para Procurador do DF, com 65 nomeações. No mesmo dia, foram divulgados os documentos da formação da “Comissão Especial para coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Procurador do Distrito Federal” e do extrato de banca definida.
– Em fevereiro de 2022 é lançado o edital de abertura para o concurso da PGDF.
– Em março de 2022 o edital sofre algumas refiticações, sendo a primeira com mudanças no conteúdo das disciplinas, sendo considerados os seguintes trechos:
18 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
18.2 CONHECIMENTOS
[…] GRUPO II […]
DIREITO URBANÍSTICO: […]. 12. […]. 12.2 Lei Distrital nº 992/1995 e Decreto Distrital nº 28.864/2008 (Parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal) […].
DIREITO AMBIENTAL: […] 2. […]. 2.1 Lei Complementar Federal nº 140/2011. […].
[…]
GRUPO III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1[…]. 1.7.3 Modificação da competência, perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. […]. 1.10 Intervenção de terceiros: assistência, denunciação à lide e chamamento ao processo. 2 […]. 2.4 Espécies de processos e procedimentos. […]. 7 Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de
urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais. Tutela provisória e a Fazenda Pública. 8 Procedimentos especiais. […].
[…]
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Na retificação número 2, alguns subitens foram retificados, outros incluídos e um excluído. Confira o documento completo, clicando aqui.
Uma nova retificação foi publicada, ainda em março, dessa vez alterando o cronograma do concurso. Confira o documento completo, clicando aqui.
– Em abril de 2022 o período de inscrições foi adiado pela banca. Confira o documento clicando aqui.
– Ainda em abril de 2022 as inscrições são retomadas a partir do dia 20 de abril de 2022. Confira o documento clicando aqui.
– Em maio de 2022 a banca Cebraspe divulgou um comunicado com informações sobre o endereçamento para os candidatos que desejarem atendimento da banca e também divulgou a legislação e a jurisprudência que serão cobradas na prova. Confira o documento clicando aqui.
– Em junho de 2022 a banca divulgou a relação final dos candidatos com a inscrição deferida. Confira o documento clicando aqui.
Situação atual
– Respostas aos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida foi divulgado.
Para acessar, clique aqui.
Concurso Procurador PGDF: carreira
Para ingressar na carreira de Procurador do DF é necessário possuir bacharelado em Direito e ser regularmente inscrito na OAB.
Vale destacar que a PGDF não exige a comprovação de atividade jurídica.
Salários e benefícios
O salário inicial na carreira é de R$: 22.589,59, podendo chegar até R$: 25.000,00.
Confira a tabela de remuneração:
Cargo Vencimento básico
Subprocurador Geral do DF R$: 25.030,01
Procurador do DF – Categoria II R$: 23.778,51
Procurador do DF – Categoria I R$: 22.589,59
Os benefícios são:
Cargos vagos e ocupados
Cargo Cargos Vagos Cargos ocupados Total de Cargos
Procurador Categoria I 61 39 105
Procurador Categoria II 1 85 86
Subprocurador 13 62 75
Total 80 186 266
Último concurso para Procurador PGDF
O último concurso para o cargo de Procurador da PGDF ocorreu em 2013. Foram ofertadas 25 vagas. No total foram 42 aprovados, todos foram nomeados.
O concurso público foi constituído de 4 etapas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos, e a banca responsável pelo certame foi o Cebraspe.
Etapas do concurso
Para a prova objetiva foram cobradas 200 questões, no esquema certo/errado, onde, uma questão errada anularia uma correta. As questões eram de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 pontos.
Conteúdos cobrados:
Grupo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário (70 itens, valendo 35 pontos, sendo necessário acertar no mínimo 14).
Grupo II: Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal. (65 itens, valendo 32,5 pontos, sendo necessário acertar no mínimo 13).
Grupo III: Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho. (65 itens, valendo 32,5 pontos, sendo necessário acertar no mínimo 13).
A nota de corte no concurso de 2013 foi: 73,6% – 147 itens de 200.
Foram aplicadas três provas discursivas, sendo três questões dissertativas e um parecer, dissertação ou peça jurídica.
Individualmente as provas totalizavam 100. Cada questão valia 15 pontos, e o parecer, dissertação ou peça jurídica valiam 55 pontos.
Para ser aprovado, o candidato deveria obter 50 pontos por prova e 180 no somatório das provas discursivas.
Confira a aplicação de cada prova:
Conteúdo: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário
Conteúdo: Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental.
Conteúdo: Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho.
A prova oral foi de caráter eliminatório, valendo 100 pontos e foi realizada em sessão pública. A arguição teve duração de 45 minutos, e os candidatos tiveram 15 minutos para responder uma questão de cada disciplina.
Foram cobradas as seguintes áreas de conhecimento:
Notas mínimas: 60 pontos na nota geral, 7 pontos nos grupos I e 2 e 6 pontos no grupo III.
A prova de títulos atribuiu no máximo 12 pontos para atividades acadêmicas e profissionais.
Confira a lista completa:
Notas de corte
Resumo do concurso público PGDF
Situação: Banca definida
Banca Organizadora: Cebraspe
Vagas: 65 vagas
Cargo: Procurador
Salário: R$: 22.589,59
Inscrições: 20 de abril a 19 de maio de 2022
Taxa de inscrição: R$: 240,00
Data da prova objetiva: 10 de julho de 2022
Confira o edital retificado
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