Concurso Procurador Niterói: saiba quando terá novo edital

Edital publicado em 2022 ofertou 6 vagas + Cadastro de Reserva.

Homologado em janeiro de 2024, o último edital de concurso para Procurador da Procuradoria-Geral do Município, PGM, de Niterói foi publicado em 2022. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o edital ofertou 6 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Com validade de 2 anos prorrogável por igual período, não há previsão de um novo concurso a ser realizado no curto prazo. Nesta página, você encontra detalhes sobre como foi a seleção para a carreira em Niterói.

Concurso Procurador Niterói

Situação: HOMOLOGADO
Banca: FGV
Vagas: 6 vagas + CR
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$ 15.334,15
Edital Procurador Niterói
CURSOS PARA PGE

Requisitos e Remuneração

Para ingressar na carreira de Procurador da PGM de Niterói é necessário que o candidato tenha formação em nível superior com bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Não há exigência de prática jurídica.

A remuneração inicial da carreira, conforme último edital, é de R$ 15.334,15 e auxílio alimentação, na forma da lei.

Concurso Procurador Niterói: etapas

Os candidatos inscritos no concurso da PGM de Niterói, para o cargo de Procurador:

Primeira etapa: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,;
Segunda etapa: Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,;
Terceira etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
Quarta etapa: Avaliação de Títulos, de caráter somente classificatório.

Concurso Procurador Niterói: Prova Objetiva

A Prova Escrita Objetiva do último concurso para Procurador da PGM de Niterói foi composta de 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.

Foi atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão de múltipla escolha correta, e 100 pontos a pontuação máxima.

As questões cobraram dos candidatos conhecimentos nas disciplinas de:

Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental – 25 questões
Direito Constitucional – 20 questões
Direito Processual Civil – 15 questões
Direito Tributário e Financeiro – 15 questões
Direito Civil e Empresarial – 15 questões
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário – 10 questões

Foi considerado habilitado o candidato que acertar o mínimo de 60 questões.

Prova Escrita Discursiva

A Prova Escrita Discursiva do concurso para Procurador de Niterói foi constituída por 6 matérias. Cada banca elaborou três questões e cada candidato teve à disposição 60 linhas para responder cada questão.

Cada uma das provas escritas discursivas será corrigida pela respectiva Banca, recebendo uma NOTA FINAL, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).

Foi eliminado do concurso o candidato que, nas provas escritas discursivas:

não compareceu a qualquer das provas, ou deixar de entregá-las dentro do tempo fixado para a sua realização;
não obteve NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 pontos;
obteve qualquer nota inferior a 20 pontos;
lançou em qualquer prova seu nome ou marca que o identifique perante a Banca Examinadora.

Prova Oral

Em cada prova oral do último concurso da PGM de Niterói, para o cargo de Procurador, perante cada uma das 6 Bancas, o candidato sorteou 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais foi obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa, por tempo não superior a 20 minutos.

Durante a arguição, o candidato somente pode consultar material fornecido pelo respectivo examinador. Foi atribuída nota 0 (zero), na respectiva prova, ao candidato que não compareceu pontualmente ou deixou de prestá-la.

Cada membro da Banca Examinadora atribuiru ao candidato uma nota, de 0 (zero) a 100
(cem).

O candidato foi arguido na presença de ao menos dois membros de cada Banca Examinadora.
Apenas dois membros da Banca Examinadora atribuíram nota a cada candidato, sendo permitido, caso haja mais de dois membros presentes, que os demais também formulem questões.
Dobradas as folhas com as notas, foram colocadas, em sobrecarta assinalada com o nome e o número de inscrição do candidato. Fechada a sobrecarta, o candidato e um dos membros da Banca lançarão sobre o fecho suas assinaturas ou rubricas.