Concurso Procurador João Pessoa: saiba como foi a seleção

Último edital oferto 4 vagas para a carreira de Procurador.

Sem concurso desde 2018, a Procuradoria-Geral do Município, PGM, de João Pessoa ainda não tem previsão de publicar um novo edital para Procurador. A última seleção ofertou 4 vagas para a carreira cuja remuneração é de R$ 12 mil, conforme edital.

Para ingressar na carreira, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O concurso da PGM de João Pessoa, em 2018, constituiu de três etapas, sendo: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. Nesta página, você confere todos os detalhes da seleção.

Concurso Procurador João Pessoa

Situação: SEM PREVISÃO
Banca: Cebraspe
Vagas: 4 vagas
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$ 12 mil
Edital Procurador João Pessoa
CURSOS PARA PGE

Requisito e remuneração

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

ÁREA DE ATUAÇÃO: Procuradoria‐Geral do Município, unidades administrativas dos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta e nos locais onde for designado para o cumprimento de suas atribuições institucionais.

REMUNERAÇÃO: R$ 12.000,00 (a partir de 1º/1/2019: R$ 13.200,00; a partir de 1º/1/2020: R$ 14.520,00), referente à Classe A – Padrão I, acrescido de honorários advocatícios de sucumbência, previstos na Lei Federal nº 13.105/2015 (CPC) e na Lei Municipal nº 11.995/2010, e suas alterações.

Concurso Procurador João Pessoa: etapas

Os candidatos inscritos no concurso da PGM de João Pessoa, para Procurador, passaram pelas seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

a) provas objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As etapas foram realizadas na cidade de João Pessoa/PB.

concurso procurador joão pessoa quadro de etapas

Prova Objetiva

Aplicada em 5 horas, a prova objetiva do concurso da PGM de João Pessoa, para o cargo de Procurador, foi composta de 100 questões com cinco alternativas cada. Questões cobraram dos candidatos conhecimentos em:

Direito Administrativo – 15 questões
Direito Ambiental – 5 questões
Direito Civil e Direito Empresarial – 10 questões
Direito Processual Civil – 15 questões
Direito Constitucional – 15 questões
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – 5 questões
Direito Financeiro – 10 questões
Direito Previdenciário – 5 questões
Direito Tributário – 15 questões
Direito Urbanístico – 5 questões

A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, foi igual a:

1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Foi aprovado na prova objetiva o candidato que, cumulativamente, obtiver, no mínimo, 60,00 pontos e ficar classificado até a 190ª (centésima nonagésima) posição para ampla concorrência ou até a 10ª (décima) posição para os candidatos que se declararam com deficiência, sempre respeitados os empates na última colocação.

Prova Discursiva

A prova subjetiva da PGM de João Pessoa foi composta de duas partes, cada uma com duração máxima de 4 horas e total de 100,00 pontos. As provas foram constituídas da seguinte forma:

a) parte I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 30,00 pontos, e três questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada;
b) parte II: um parecer jurídico, de até 60 linhas, no valor de 30,00 pontos, e cinco questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada;

Somente foi aprovado na prova subjetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60,00 pontos.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova subjetiva, respeitados os empates na última colocação e a reserva de vagas para os candidatos com deficiência.

A avaliação de títulos teve pontuação máxima de 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.