Concurso Procurador BH: saiba como foi a seleção em Minas

Último edital saiu em 2023 com 2 vagas imediatas e uma em Cadastro de Reserva.

Organizador pelo Instituto Consulpan, o último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, PGM BH, para o cargo de procurador foi realizado em 2023. Foram ofertadas 2 vagas imediatas e uma em Cadastro de Reserva.

A seleção contou com duas etapas, sendo uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva. Com a recém realização do concurso para Procurador de BH, não há previsão de um novo concurso no curto prazo. Nesta página, você encontra detalhes sobre a seleção.

Concurso Procurador BH

Situação: REALIZADO EM 2023
Banca: Instituto Consulplan
Vagas: 2 + 1 CR
Cargo: Procurador
Salário inicial: R$ 11 mil
Edital Procurador BH
CURSOS PARA PGE

Requisitos e remuneração

Para ingressar na carreira de Procurador de BH, o candidato precisa ter curso de graduação em Direito e registro e/ou inscrição no órgão de classe competente.

A remuneração inicial da carreira é de R$ 11.727,44. Além disso, os procuradores recebem, também:

Auxílio-Alimentação, de R$ 45,16 para 6h/diárias;
Plano de saúde parcialmente subsidiado pela CMBH;
Auxílio-Creche, correspondente a até 80% (oitenta por cento) da mensalidade escolar comprovada, observados os limites para a faixa de remuneração do servidor;
Auxílio-Transporte parcialmente subsidiado pela CMBH;
Auxílio-Funeral, limitado R$11.232,12; e
Diária, em caso de viagem a serviço.

Concurso Procurador BH: etapas

Os candidatos inscritos no último concurso para o cargo de Procurador de BH passaram pelas seguintes etapas:

Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva do último concurso para Procurador de BH foi composta de 60 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada, a serem respondidas em 5 horas.

As questões cobraram dos candidatos conhecimentos nas áreas de:

Direito Administrativo – 15 questões
Direito Civil – 10 questões
Direito Constitucional – 10 questões
Direito do Trabalho – 5 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Direito Tributário e Financeiro – 10 questões

Foi considerado reprovado o candidato que:

a) obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do somatório dos pontos das disciplinas da prova objetiva; e
b) obtiver nota inferior a 20% (vinte por cento) do total de pontos em cada disciplina que compõe a prova objetiva.

Prova Discursiva

A prova discursiva do concurso para Procurador de BH, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizado no mesmo dia de realização da prova objetiva, em período distinto.

Nesta etapa, o candidato respondeu a uma proposição legislativa, com valor máximo de 100 pontos, observando os seguintes parâmetros:

Elaboração de peça prático-profissional privativa de advogado (petição ou parecer), versando exclusivamente sobre argumentação jurídica, contendo no mínimo 90 (noventa) linhas e, no máximo, 130 (cento e trinta) linhas: 100 (cem) pontos.