Anteriormente denominada como intervenção de terceiros (no CPC/73), a oposição passou a ser ação autônoma regulada nos arts. 682 e ss. do CPC/2015.Ela consiste em nova ação, que o terceiro ajuíza em face das partes originárias do processo. Pressupõe que o terceiro formule pretensão sobre o mesmo objeto já disputado entre as partes.Nesse sentido, a […]
Imagine a situação: o réu não aparece, nem seu representante com poderes para transigir, muito menos o advogado. Resultado? Revelia, já que a contestação fica fora de cogitação.Agora, se apenas o réu aparece, sem seu advogado, surge uma oportunidade de autocomposição, mesmo sem a presença do advogado.No entanto, se a autocomposição falhar, o réu pode […]
Limites em que a jurisdição é desempenhada por cada órgão do Judiciário