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setembro 12, 2023

Como identificar peças de Direito Constitucional?

Você sabe como identificar peças processuais de Direito Constitucional? Essa percepção tem elevada importância especialmente para a fase discursiva das provas de advocacia pública, embora também seja possível a cobrança da identificação nas fases objetiva e oral. Antes de tudo, é preciso saber que as peças processuais em direito constitucional podem ser divididas basicamente em […]

Qual a finalidade do Direito Constitucional?

Para compreender qual a finalidade do Direito Constitucional, é necessário, inicialmente, conhecer o seu conceito. Assim, Direito Constitucional é o ramo do direito público interno que se dedica à análise, de modo geral, das normas constitucionais, especialmente aquelas relativas à organização e ao funcionamento do Estado, aos fundamentos e estruturas do Estado e aos direitos […]