junho 7, 2023

PERGUNTA A Secretaria do Patrimônio do Município X, ao realizar um levantamento na zona urbana da localidade, observou expressivo percentual de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. O Prefeito, ao tomar conhecimento dessa situação, demonstrou interesse em adotar medidas que incentivem a utilização de referido solo, promovendo sua função social.  Em razão disso, […]