maio 30, 2023

PERGUNTA  “O teor literal de qualquer prescrição de direito positivo é apenas a ‘ponta do iceberg’; todo o resto, talvez a parte mais significativa, que o intérprete-aplicador deve levar em conta para realizar o direito, isso é constituído pela situação normada”. Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto indicando o […]