Conceito e exemplos de entes despersonalizados
No conceito de FLÁVIO TARTUCE, entes despersonalizados são “meros conjuntos de pessoas e de bens que não possuem personalidade própria ou distinta, não constituindo pessoas jurídicas”. São entes que não se sujeitam a registro e, portanto, não adquirem personalidade jurídica. O mesmo autor elenca exemplos de entes despersonalizados, dentre os quais: Espólio Espólio é o conjunto […]