Em se tratando de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento dos alimentos no qual se pleiteiam as 03 últimas parcelas antes do requerimento e as que se vencerem no curso dessa fase procedimental, é lícito ao credor optar pela cobrança mediante a adoção da técnica da prisão civil ou da técnica da penhora e expropriação. […]
Na primeira fase da ação de exigir contas, reconhece-se a obrigação de o réu prestá-las. Não se vislumbra a existência de “elementos materiais ou de ordem econômica, pelos quais se possa compor um valor monetário” que corresponda a um proveito econômico obtido pelo autor. Noutras palavras, não é possível atribuir, nesta fase, um valor patrimonial […]
Inicialmente, não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura […]
Algumas provas de procuradorias cobram de forma direta e clara as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, assim, com a iminência do edital da AGU, trouxemos uma dica que tem cara de prova e que foi promovida por intermédio da Lei nº 13.344, de 2016 (OBSERVE NÃO É TÃO RECENTE), porém a distinção entre […]
Abordando o negócio jurídico os professores Marcos Bernardes de Melo e Marcos Erharth seguindo as lições e inspiração de Pontes de Miranda, mencionam que só existe uma maneira de desenvolver o raciocínio firme acerca da escada ponteana que seria abordando os Planos de Análise do Negócio Jurídico, que é a anatomia do negócio: Plano de […]
Em 2022 tivemos alterações substâncias na Lei Kandir, analisando as proposições da banca CESPE e FGV, podemos verificar que 4 temas estão sendo abordados: O que não incide ICMS; A ocorrência do FATO GERADOR; O conceito de contribuinte; A BASE DE CÁLCULO. Assim, estude os artigos mencionados abaixo, que já foram cobrados em 2022 e […]
Levemos em conta o esforço cognitivo demandado por nossa nova sobrecarga normal de informações — a explosão de fluxos de notícias, e-mails, telefonemas, tweets, blogs, chats, reflexões sobre opiniões a que expomos diariamente nossos processadores cognitivos. Esse zumbido neural adiciona tensão às demandas de se fazer alguma coisa. Selecionar um foco preciso exige inibir muitos […]
Às vezes durante o estudo tendemos a remoer coisas que não estão acontecendo aqui e agora — “pensamento independente da situação”, como chamam os cientistas cognitivos — exige que dissociemos os conteúdos da nossa mente do que nossos sentidos percebem naquele instante. Porém, nem sempre é fácil dissociar o problema, o acontecimento, o fato da […]
Desenvolvendo o seu estudo acerca dos hábitos James Clear (2019, P.54) pontua a existência de quatro leis da mudança de comportamento, o autor fornece um conjunto de mandamentos para criar bons hábitos e abandonar os maus. Assim criando um paralelo com o que o escritor defende e com os estudos pense no seu comportamento; no […]
Um hábito é um comportamento repetido o suficiente para se tornar automático. O processo de formação de hábitos começa com tentativa e erro. Sempre que você encontra uma nova situação na vida, seu cérebro precisa tomar uma decisão. Como respondo a isso? Na primeira vez que você se depara com um problema, não tem certeza […]