O tema de hoje é um dos queridinhos das bancas, principalmente por compor a disciplina de Direito Tributário (núcleo duro), como por sua abordagem reiterada em provas. Ressaltamos, que é essencial acrescentar aos estudos as teses de repercussão geral e as súmulas, não negligencie, elas provavelmente te darão algumas questões. COMPILADO DE TESES DE REP. […]
O primeiro passo é entender que ser vitorioso nasce de um ESTADO MENTAL, a sua atitude interior passa a projetar-se nos seus comportamentos. Veja: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL pela sua vida, tal premissa gerará o CUSTO DO ESFORÇO é nessa visão que temos a certeza de que você chegará a tão sonhada aprovação. Assim […]
A dica de hoje merece uma atenção especial. O tema de controle de constitucionalidade é o segundo tema de predileção da banca Cebraspe e encontra-se no top 03, das demais bancas (FCC; VUNESP; FGV). Portanto, fixe bem a base legal tanto da desistência como o pedido cautelar eles te ajudarão nas provas objetivas e discursivas. […]
Conforme dispõe o art. 129, inciso III, da Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. O fato de o citado dispositivo constitucional indicar que o Ministério Público […]