setembro 27, 2022

Pergunta Discorra sobre a atipicidade da improcedência liminar, suscitando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema. Resposta Em alguns casos excepcionais, admite-se a prolação de sentença de mérito logo ao início do processo, sem sequer haver necessidade de citação do demandado. Evidentemente, tal sentença terá de ser de improcedência do pedido, rejeitando-se, pois, a […]