Substituição Tributária Regressiva ou Progressiva: quando ocorrem?
Substituição Tributária, seja progressiva ou regressiva, é uma dúvida comum tanto para quem já estuda a algum tempo, quanto para aqueles que estão tendo o primeiro contato com a matéria de Direito Tributário. O tema principal é o da Responsabilidade Tributária (RT) e, desde já, saiba o seguinte: a responsabilidade tributária decorre de lei, pois […]