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maio 24, 2022

Concurso Público PGE/AM: provas discursivas serão em julho!

Com prova objetiva aplicada no dia 22 de maio de 2022, o concurso da PGE/AM caminha para mais uma fase: a da prova discursiva.  Foram ao todo, 1.759 inscritos para disputar uma das 5 vagas disponíveis para o cargo de procurador do Estado de 3ª Classe.  A previsão é que a prova discursiva aconteça em […]

Lei estadual pode exigir o fornecimento de atendimento telefônico gratuito aos clientes de empresas de tv por assinatura e de estabelecimentos comerciais de venda

Para provas de concurso público, além da compreensão quanto à lógica da sistema constitucional de repartição de competências, é imprescindível conhecer a jurisprudência do STF sobre a matéria, uma vez que há diversas normas editadas pelo poder público que se localizam em uma espécie de “zona cinzenta”, dificultando o seu enquadramento em um ou outro […]