Concessionária de serviço público de transporte ferroviário pode ser responsabilizada por morte de passageiro que caiu nos trilhos em decorrência de mal súbito?
O Superior Tribunal de Justiça ao enfrentar esse questionamento por intermédio do REsp 1.936.743-SP, entendeu que não. A situação concreta foi a seguinte: um usuário do serviço público de transporte ferroviário no município de São Paulo sofreu um mal súbito no exato momento que o trem estava chegando na estação, fato que fez com que […]